Para lançar ajustes de PIS e COFINS e gerar os registros na EFD Contribuições, siga os passos abaixo:
Ajuste de Débito (Registros M215/M615 ou M220/M620)
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Ajustes de PIS/COFINS;
2 - No campo Imposto, selecione o imposto (04-PIS, 05-COFINS, 17-PIS Não Cumulativo ou 19-COFINS Não Cumulativo) que ficaram habilitados conforme impostos cadastrados nos Parâmetros;
3 - No campo Operação, selecione a opção Ajuste de Débito;
4 - No campo Tipo de ajuste, informe se o valor do ajuste será somado (Acréscimo) ou subtraído (Redução) para apuração do PIS e/ou COFINS;
5 - No campo Ajuste no (a), selecione a opção Valor do imposto para aplicar o ajuste diretamente no valor do tributo, sendo geradas as informações nos registros M220 (PIS) e M620 (COFINS); ou
6 - Selecione a opção Base de cálculo para realizar o ajuste sobre a base de cálculo da apuração onde será aplicado a alíquota do PIS/COFINS, sendo gerado os registros M215 (PIS) e M615 (COFINS);
7 - No campo Tipo de contribuição selecione o CST do débito de PIS e COFINS e no campo Origem do ajuste, selecione a opção conforme a origem indicada do ajuste:
8 - No campo Base de cálculo, informe o valor total da operação que originou o ajuste;
9 - Caso tenha selecionado Valor do imposto, você pode selecionar a opção '[x] Detalhar ajustes do PIS e COFINS' para habilitar a guia Detalhamento;
10 - Na guia Detalhamento, clique no botão [Incluir] e informe os dados da operação que serão gerados nos registros M225/M625 do EFD Contribuições;
11 - Clique no botão [Gravar], apure o período e faça a geração do arquivo do EFD Contribuições.
Ajuste de Crédito (Registros M115/M515)
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Ajustes de PIS/COFINS;
2 - No campo Imposto, selecione o imposto (04-PIS, 05-COFINS, 17-PIS Não Cumulativo ou 19-COFINS Não Cumulativo) que ficaram habilitados conforme impostos indicados nos Parâmetros;
3 - No campo Operação, selecione a opção Ajuste de Crédito;
4 - No campo Tipo de ajuste, informe se o valor do ajuste será somado (Acréscimo) ou subtraído (Redução) para apuração do PIS e/ou COFINS;
5 - O campo Origem do crédito deve ser preenchido conforme e o crédito, se é do Mercado Interno ou Importação;
6 - Para o campo Tipo do crédito, deve ser indicado o CST do crédito de PIS e COFINS;
7 - No campo Origem do ajuste, selecione uma a opção conforme a origem indicada do ajuste;
8 - Informe o Número do documento que originou o ajuste, a Base de cálculo, Alíquota, e o Valor será gerado automaticamente com o valor da Base de Cálculo multiplicado pela Alíquota;
9 - Caso o mesmo valor de ajuste seja oriundo de mais de uma configuração de tributação de PIS e COFINS (Ex.: Mais de um CST), então poderá marcar a opção '[X] Detalhar ajustes do PIS e COFINS', para ser habilitado a guia Detalhamento;
10 - Na guia Detalhamento, poderá incluir mais de uma configuração para o mesmo ajuste;
11 - A guia Processo será habilitada somente quando no campo Origem do ajuste for selecionado '01 - Ajuste Oriundo de Ação Judicial' e '02 - Ajuste Oriundo de Processo Administrativo';
12 - Clique no botão [Gravar], apure o período e gere o arquivo do EFD Contribuições.
• Caso queira lançar ajuste para PIS e também COFINS, terá de fazer dois lançamentos, e em cada lançamento deverá selecionar o imposto em questão;
