As Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº
76 e
77, criaram um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual.
MUDANÇAS NOS EVENTOS
EVENTOS DE TABELA
Os eventos abaixo serão excluídos, e suas informações serão incluídas nos eventos: S-2200 - Admissão e S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início:
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S-1030 - Cargos;
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S-1035 - Carreiras;
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S-1040 - Funções;
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S-1050 - Horários;
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S-1060 - Ambientes de trabalho.
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
"S-2190 – Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar"
Será incluído nesse evento todas as informações geradas para a CTPS Digital
Matrícula, CBO, Valor do salário, Tipo de contrato, Data do término do contrato
"S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador"
• Serão incluídos os dados dos eventos de tabela que foram excluídos;
• Retirado todos os campos de documentação;
• Retirada obrigatoriedade de endereço nacional, será necessário apenas para endereços no exterior;
• Incluído os dados de Treinamento e Capacitação (antes existia apenas um evento com essa informação)
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Os eventos “S-2245 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações”, “S-2250 - Aviso Prévio” e “S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente” foram Excluídos, mas suas informações serão incluídas nos eventos que os utilizarem.
EVENTOS PERIÓDICOS
“S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” e “S-2299 - Desligamento”
• Indicativo de como será apurada a verba na questão do IR;
• Inclusão dos dias em convocação de forma geral;
• Inclusão de dados do aviso prévio no “S-2299”;
• Retirada do detalhamento do plano de saúde.
“S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho”
• Esse evento ficou apenas o tipo do pagamento e o valor líquido do mesmo;
• Retirado: todas as informações referentes a rubricas, campo de pensão, rubricas de férias, previdência privada.
Eventos Excluídos:
• O envio de Fechamento Parcial será realizado pelo evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” e poderá ser realizado várias vezes.
EVENTOS DE SST
Permaneceram apenas os eventos:
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S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;
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S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
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S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.
