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As entidades formadoras de aprendizes, de acordo com o Manual do eSocial, precisam informar o CNPJ das empresas que contratam esses aprendizes.
Assim, caso você tenha uma entidade formadora de aprendizes, precisará indicar como SIM nos parâmetros, para que a informação da inscrição da empresa [CNPJ ou CPF] seja levada ao eSocial:
1 - Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 - Na subguia ESOCIAL, subguia GERAL;
3 - No campo ENTIDADE EDUCATIVA/PRÁTICA DESPORTIVA (APRENDIZ), selecione a opção SIM;
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Não será gerado nenhum evento para o eSocial, porém, ao realizar o cadastro de um aprendiz (evento S-2200) ou realizar uma alteração em seu cadastro (S-2206), será levada a informação ds inscrição no XML do evento, visto que esta é uma informação obrigatória.
Configure o Serviço
Após configurar os parâmetros, você deve cadastrar um Tomador de Serviço com o CNPJ do contratante.
1 - Acesse o menu ARQUIVO, opção SERVIÇO;
3 - Após, faça o cadastro do aprendiz ou altere o Serviço vinculado para o Tomador de Serviço.
Desta forma, será gerada a TAG "aprend" nos eventos S-2200/S-2206.
O grupo [aprend] é de preenchimento exclusivo por entidades educativas sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT).
