Para configurar a obrigatoriedade ou dispensa de contratação de aprendizes no estabelecimento e admitir aprendiz diretamente pela empresa, siga estes passos:
Configurar obrigatoriedade ou dispensa na contratação
1. Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2. Localize o serviço, e na guia eSocial > Contratações;
3. No campo Contratação de aprendiz, selecione uma das opções:
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'Dispensado de acordo com a lei', quando não há obrigatoriedade de contratação de aprendiz;
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'Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial' (informe o Número do processo), quando há contratação de aprendiz com cota parcial;
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'Obrigado', quando há contratação de aprendiz com cota total;
4 - Clique no botão [Gravar].
OBS: A opção '[x] Realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema de Desporto', deve ser selecionada apenas quando o aprendiz é contratado diretamente pela entidade formadora.
Cadastrar Aprendiz
1. Acesse o menu Arquivo > Empregados;
2. Clique no botão [Novo] e preencha as informações cadastrais do aprendiz;
3. No quadro Informações contratuais, em Vínculo empregatício, selecione a opção 'Aprendiz', e clique no botão [...] Reticências e preencha a Quantidade de dias do contrato do Aprendiz (obrigatório para admissões a partir de 22/04/2024);
4. Na guia Profissionais > Outros Dados, no quadro Horário, informe o código da Jornada;
5. Na guia Profissionais > Geral > Aprendiz, no campo Modalidade de Contratação, selecione 'Contratação direta' e informe o CNPJ da Entidade Qualificadora e CNPJ do Estabelecimento da Ativ. Prática;
6. Clique no botão [Gravar];
7. Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação do evento S-2200.
OBS: Não deve ser marcado a opção 'Contrato de experiência' nas reticências do Vínculo empregatício.
Informações Complementares
• O FGTS do aprendiz será calculado automaticamente na folha, com percentual de 2%;
• Para prorrogar contrato do aprendiz, é necessário ajustar a quantidade de dias do contrato e salvar o cadastro com data de alteração dentro do período de vigência do contrato.
