Para calcular a receita de vendas de mercadorias conforme a Lei nº 12.865/13 e gerar o registro F100 do EFD-Contribuições, siga as etapas detalhadas abaixo:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não cumulativa';
3 - Na guia Federal > PIS/COFINS > Crédito Presumido, marque a opção '[x] Crédito Presumido sobre as receitas – Art. 31 da Lei 12.865/2013';
4 - Para deduzir do crédito presumido as aquisições de produtos utilizados como insumo na produção, marque a opção '[x] Deduzir do crédito presumido as aquisições dos produtos utilizados como insumo na produção';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > PIS e COFINS > Sobre as Receitas – Art. 31 da Lei 12.865/2013;
2 - Clique em [Nova Vigência] para criar uma nova vigência, se necessário, e preencha a Data e a Descrição;
3 - Clique em [Incluir] para adicionar cada NCM desejado, e no campo % Crédito Presumido, defina o percentual a ser aplicado sobre a alíquota de PIS/COFINS;
4 - No campo Exceção, defina os produtos que não farão parte do cálculo, mesmo tendo o NCM configurado para crédito presumido;
5 - Se a opção 'Deduzir do crédito presumido as aquisições dos produtos utilizados como insumo na produção' estiver marcada, no campo Utilizado como Insumo, informe se 'Sim' ou 'Não'.
Você pode configurar acumuladores para operações de saídas e também de entradas nas aquisições dos produtos utilizados como insumo na produção, se a sua empresa tiver a marcação efetuada nos Parâmetros.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e realize o cadastro do acumulador conforme operação;
2 - Se for um acumulador de Saída, marque no quadro Incide Sobre, as opções: '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não cumulativa';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para o cadastro dos produtos, é necessário que ele esteja configurado com um NCM que está presente na tabela acima e como 'Não cumulativo', confira os passos:
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e crie os produtos a serem calculados;
2 - Na guia Geral, informe o Código NCM conforme tabela de Crédito Presumido;
3 - Na guia Imposto > PIS/COFINS > Geral, informe o Tipo de contribuição como 'Não cumulativo';
4 - Avalie também que o sistema considera algumas configurações na guia Entradas e Saídas:
• Na guia Entradas, para que seja utilização como aquisição utilizada como insumo, os produtos devem conter os CSTs de crédito esperados são: 50,51, 52, 53, 54, 55 e 56 e vínculo de crédito 01 ou 99.
• Na guia Saídas, para ser calculado o Crédito Presumido, o CST deve ser igual a 01, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Se você utiliza a opção '[x] Deduzir do crédito presumido as aquisições dos produtos utilizados como insumo na produção', e configurou acumulador para essa operação, siga os passos:
1 - Acesse o menu Movimento > Saídas e realize o lançamento com acumulador configurado;
2 - Na guia Estoque do lançamento, indique um produto configurado com CST igual a 01, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Os CFOPs considerados na aquisição como insumo são: '1-101', '1-102', '1-111', '1-113', '1-116', '1-117', '1-118', '1-120', '1-121', '1-122', '1-124', '1-125', '1-126', '1-401', '1-403', '1-501', '1-651', '1-652', '1-653', '2-101', '2-102', '2-111', '2-113', '2-116', '2-117', '2-118', '2-120', '2-121', '2-122', '2-124', '2-125', '2-126', '2-401', '2-403', '2-501', '2-651', '2-652', '2-653', '3-101', '3-102', '3-126', '3-127', '3-651', '3-652' e '3-653';
1 - Acesse o menu Movimento > Saídas e realize o lançamento com acumulador configurado;
2 - Na guia Estoque do lançamento, indique um produto configurado com CST igual a 01, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
• Os CFOPs de Saídas considerados no cálculo são: '5-101', '5-102', '5-103', '5-104', '5-105', '5-106', '5-109', '5-110', '5-111', '5-112', '5-113', '5-114', '5-115', '5-116', '5-117', '5-118', '5-119', '5-120', '5-122', '5-123', '5-124', '5-125', '5-401', '5-402', '5-403', '5-405', '5-501', '5-502', '5-651', '5-652', '5-653', '5-654', '5-655', '5-656', '5-667', '5-922', '6-101', '6-102', '6-103', '6-104', '6-105', '6-106', '6-107', '6-108', '6-109', '6-110', '6-111', '6-112', '6-113', '6-114', '6-115', '6-116', '6-117', '6-118', '6-119', '6-120', '6-122', '6-123', '6-124', '6-125', '6-401', '6-402', '6-403', '6-404', '6-501', '6-502', '6-651', '6-652', '6-653', '6-654', '6-655', '6-656', '6-667', '6-922', '7-101', '7-102', '7-105', '7-106', '7-127', '7-651', '7-654' e '7-667'.
'
1 - Realize os lançamentos dos documentos fiscais do período e faça a apuração dos impostos '17-PIS Não cumulativo' e '19-COFINS Não cumulativo';
2 - Na apuração, avalie os valores gerados na linha 'Crédito presumido sobre as receitas - Art. 31, Lei 12.865/2013'.
Para saber mais sobre como o valor de Crédito Presumido na apuração é encontrado, avalie o tópico seguinte a qual detalha todas as informações
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo Crédito Presumido PIS e COFINS;
2 - Informe o período desejado, selecione as opções [x] PIS Não Cumulativo e [X] COFINS Não Cumulativo;
3 - Clique no botão [OK], e avalie os valores gerados no relatório.
Demonstrativo de Vendas
Neste relatório serão apresentadas as notas de Saídas com PIS e COFINS e que possuem produtos com NCM's presentes na Tabela de Crédito Presumido.
Demonstrativo de Insumos
Neste relatório serão apresentadas as notas de Entradas com PIS e COFINS e que possuem produtos com NCM's presentes na Tabela de Crédito Presumido com o campo Utilizado como Insumo, informado como 'Sim'.
Demonstrativo da Apuração
O sistema busca a Base de Cálculo de PIS e COFINS e aplica a alíquota conforme a Tabela de Crédito Presumido a qual o NCM do produto é configurado, neste exemplo tivemos o seguinte:
Insumos: R$ 2.000,00 * 04455 = 8,91
Vendas: R$ 10.000,00 * 04455 = 44,55
A diferença entre os valores acima será resultante no valor apuração de PIS demonstrado nesta solução.
Os valores calculados do crédito presumido serão refletidos no registro F100 do EFD-Contribuições.
