2. Compras (Substituto, Substituído e Solidário)

Ao registrar uma compra de produtos configurados para o CAT 42/2018, a NF-e será lançada no controle de estoque. As colunas 10 e 11 serão preenchidas, e os saldos das colunas 21, 22 e 23 recalculados conforme abaixo:

 

 

• Coluna 10 - Qtde: Preenchida com a quantidade de produtos da nota de compra.  

• Coluna 11 - Valor Total do ICMS Suportado: Soma do ICMS Próprio e da Substituição Tributária do produto na nota de compra. O ICMS Próprio corresponde ao valor do produto multiplicado pela alíquota interna. A Substituição Tributária é lançada nos grupos ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA, ICMS ST Retido e ICMS ST Antecipação Total, na guia estoque, conforme o tipo de compra: Substituto, Substituído ou com Recolhimento Solidário na entrada.

 

Exemplo:

• No documento acima, temos um valor de produtos de R$ 116.665,35, e alíquota interna de 18%. Além disso, por ser uma compra de substituto, o valor do ICMS ST anteriormente recolhido é de R$ 10.499,88

• ICMS Próprio: R$ 116.665,35 * 18% = R$ 20.99,76

• ICMS Substituição Tributária: R$ 10.499,88

• Total ICMS Suportado: R$ 20.99,76 + R$ 10.499,88 = R$ 31.499,64.

 

Saldo  

• Coluna 21 - Qtde: Quantidade recalculada conforme a nova compra.  

• Coluna 22 - Valor Unitário do Saldo: Será o resultado da operação = Valor Total do Saldo (23) + Valor Total ICMS Suportado... (11) / QTDE (21) = Valor Unitário do ICMS Suportado (13);

• Coluna 23 - Valor Total do Saldo: Saldo total de ICMS Suportado (ICMS Próprio + Substituição Tributária) recalculado conforme a nova compra.

 

Saldo ICMS Próprio  

O sistema também controla internamente o saldo apenas do ICMS Próprio, além do saldo geral (ICMS Próprio + ST) visualizado nas colunas 21, 22 e 23. Este controle é utilizado para o crédito de ICMS Próprio em vendas interestaduais ou saídas isentas e não tributadas.

 

 

3. Venda Interna a Consumidor Final  

Ao registrar uma venda interna para consumidor final com produto configurado e acumulador com a opção '1 - Operação ensejadora Conf. Inciso I do Art. 269 do RICMS' selecionada, a NF-e será lançada no controle de estoque, preenchendo as seguintes colunas:

 

• Coluna 12 - Qtde: Preenchida com a quantidade de produtos da nota de saída.  

• Coluna 13 - Valor Unitário do ICMS Suportado: Apresenta o valor unitário do ICMS Suportado destacado na NF de compra (Coluna 11).  

• Coluna 14 - Saída a Consumidor ou Usuário Final - Código Enquadramento Legal = 1: Valor unitário do ICMS Suportado multiplicado pela quantidade de produtos da nota de saída.

 

Valor de Confronto  

• Coluna 19 - ICMS Efetivo na Saída: Apresenta o ICMS efetivo na saída ao consumidor ou usuário final, ou em saídas subsequentes com isenção ou não incidência.

 

Saldo  

• Coluna 21 - Qtde: Quantidade recalculada conforme a nova compra.  

• Coluna 22 - Valor Unitário do Saldo: Resultado da divisão entre o saldo total de ICMS Suportado (Coluna 23) e a quantidade total em estoque (Coluna 21).

• Coluna 23 - Valor Total do Saldo: Saldo total de ICMS Suportado (ICMS Próprio + Substituição Tributária) recalculado conforme a nova compra.

 

OBS.: Se o Valor Total do ICMS Suportado na Retenção ou Antecipação por ST apresentar casas decimais, o cálculo será: Valor Total do ICMS Suportado / quantidade total de produtos nas entradas * quantidade de produtos da nota de saída.

 

Apuração  

• Coluna 24 - Valor do Ressarcimento: Resultado positivo do cálculo entre as colunas 14 e 19. Se a nota for de devolução, o valor será negativo.

 

4. Saída por Perda ou Roubo  

 

 

5. Saída Isenta ou Não Tributada  

Ao registrar uma venda com isenção ou não tributação de ICMS, com produto configurado e acumulador na opção '3 - Saída ou Saída Subsequente com Isenção ou Não Incidência - Código Enquadramento Legal = 3', a NF-e será lançada no controle de estoque, preenchendo as seguintes colunas:

 

 

• Coluna 12 - Qtde: Preenchida com a quantidade de produtos da nota de saída.  

• Coluna 13 - Valor Unitário do ICMS Suportado: Apresenta o valor unitário do ICMS Suportado destacado na NF de compra (Coluna 11).  

• Coluna 16 - Saída ou Saída subsequente com Isenção ou Não Incidência - Código Enquadramento Legal = 3: Valor unitário do ICMS Suportado multiplicado pela quantidade de produtos da nota de saída.

 

Valor de Confronto  

•  Coluna 19 - ICMS Efetivo na Saída: Apresenta o ICMS efetivo na saída ao consumidor ou usuário final, ou em saídas subsequentes com isenção ou não incidência.

 

Saldo  

• Coluna 21 - Qtde: Quantidade recalculada conforme a nova compra.  

• Coluna 22 - Valor Unitário do Saldo: Resultado da divisão entre o saldo total de ICMS Suportado (Coluna 23) e a quantidade total em estoque (Coluna 21).

• Coluna 23 - Valor Total do Saldo: Saldo total de ICMS Suportado (ICMS Próprio + Substituição Tributária) recalculado conforme a nova compra.

 

Apuração  

• Coluna 24 - Valor do Ressarcimento: Resultado positivo do cálculo entre as colunas 16 e 19. Se a nota for de devolução, o valor será negativo.

 

6. Venda Interestadual  

Ao registrar uma venda interestadual com produtos previamente configurados e acumulador na opção '4 - Operação ensejadora Conf. Inciso IV do Art. 269 do RICMS', a NF-e será lançada no controle de estoque, preenchendo as seguintes colunas:

 

 

• Coluna 12 - Qtde: Preenchida com a quantidade de produtos da nota de saída.  

• Coluna 13 - Valor Unitário do ICMS Suportado: Apresenta o valor unitário do ICMS Suportado destacado na NF de compra (Coluna 11).  

• Coluna 17 - Saída para Outro Estado - Código Enquadramento Legal = 4:

• Coluna 20 - ICMS Efetivo da Entrada, nas demais hipóteses:

 

Saldo  

• Coluna 21 - Qtde: Quantidade recalculada conforme a nova compra.  

• Coluna 22 - Valor Unitário do Saldo: Resultado da divisão entre o saldo total de ICMS Suportado (Coluna 23) e a quantidade total em estoque (Coluna 21).

• Coluna 23 - Valor Total do Saldo: Saldo total de ICMS Suportado (ICMS Próprio + Substituição Tributária) recalculado conforme a nova compra.

 

Apuração  

• Coluna 24 - Valor do Ressarcimento: Resultado positivo do cálculo entre as colunas 17 e 20. Se a nota for de devolução, o valor será negativo.  

• Coluna 26 - ICMS - Crédito da Operação Própria (artigo 271 do RICMS): Será o mesmo valor gerado na coluna '20 - ICMS Efetivo da Entrada, nas Demais Hipóteses'.

 

7. Saída Interna para Comercialização (Demais Saídas)  

Ao registrar uma venda interna de comercialização com produto configurado e acumulador na opção '0 - Operação não ensejadora', a NF-e será lançada no controle de estoque, preenchendo as seguintes colunas:

 

• Coluna 12 - Qtde: Preenchida com a quantidade de produtos da nota de saída.  

• Coluna 13 - Valor Unitário do ICMS Suportado: Apresenta o valor unitário do ICMS Suportado destacado na NF de compra (Coluna 11).  

• Coluna 18 - Saída para Comercialização Subsequente (Demais Saídas) - Código Enquadramento Legal = 0: será gerado o resultado da multiplicação das colunas 12 x 13.

 

8. Devoluções (Compra e Venda)

 

 

Coluna 11: Valor Total do ICMS Suportado;

Coluna 13: Valor Unitário do ICMS Suportado;

Colunas 14 a 18: Enquadramento Legal;

Coluna 19: ICMS Efetivo na Saída;

Coluna 20: ICMS Efetivo na Entrada;

Coluna 21: Quantidade no Saldo;

Coluna 22: Valor Unitário do Saldo;

Coluna 23: Valor Total do Saldo;

Coluna 24: Valor do Ressarcimento;

Coluna 26: Valor Crédito de ICMS Próprio;

 

Coluna 19: ICMS Efetivo na Saída

Na coluna ICMS Efetivo na Saída: a Consumidor ou Usuário Final ou no caso de Saída Subsequente com Isenção ou Não Incidência somente será gerado valor caso o embasamento legal for:

 

• 1 - Operação ensejadora de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST na hipótese do Inciso I do Art. 269 do RICMS;

• 3 - Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso III do Art. 269 do RICMS.

 

Nessa coluna, será gerado o Valor Contábil do produto na saída multiplicado pela alíquota interna. Onde o sistema irá buscar a alíquota interna, conforme abaixo:

 

1. Alíquota interna do produto; ou

2. Caso não possua alíquota no cadastro do produto, o sistema irá utilizar a alíquota do imposto '1-ICMS'.

 

Como no exemplo 3 foi utilizado o embasamento '1 - Operação ensejadora de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST na hipótese do Inciso I do Art. 269 do RICMS' no lançamento da nota e no exemplo 5, foi utilizado o embasamento '3 - Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso III do Art. 269 do RICMS' também no lançamento da nota, sendo assim, houveram valores na coluna 19, conforme abaixo:

 

 

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Coluna 20: ICMS Efetivo na Entrada

Este valor se trata do ICMS próprio já tributado anteriormente, onde nesse caso o lançamento é efetuado utilizando o CST 060, pois no caso de saídas/vendas internas, a tributação não ocorreria, porém, com as saídas/vendas interestaduais (para outro estado), a tributação passa a ocorrer, onde a empresa volta e utiliza esse crédito do ICMS próprio.

 

• Na coluna ICMS Efetivo da Entrada, nas Demais Hipóteses somente será gerado valor quando o embasamento legal for:

 

• 2 - Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso II do Art. 269 do RICMS; 

• 4 - Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso IV do Art. 269 do RICMS.

 

Onde será considerado o seguinte cálculo:

 

 

OBS: Para o valor desejado nesse cálculo, será usado apenas o valor do ICMS Próprio (Caso não possua destaque do ICMS, o sistema irá fazer o cálculo internamente, considerando a alíquota do produto e como base de cálculo a soma dos valores Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto).

 

• O sistema vai iniciar esse controle com o valor do ICMS Próprio e de Quantidade iniciais informadas no cadastro do produto. O sistema deverá identificar o ICMS Próprio de cada nota de entrada do produto, e deverá saber o valor unitário de ICMS Próprio;

• Sempre que acontecer uma nova entrada de mercadoria, ou qualquer movimentação de estoque o sistema deverá somar o valor do ICMS Próprio desse nota e deverá fazer uma nova média com a nova quantidade de produtos, para então saber o ICMS Próprio unitário desses mercadorias em estoque.

Coluna 21: Quantidade no Saldo

A coluna Quantidade deverá ser gerado a quantidade de produtos em estoque. Considerando da seguinte forma:

 

Quantidade Entradas (10) - Quantidade Saídas (12) + Quantidade anterior (21) = Quantidade final/saldo (21)

 

 

• Com relação as devoluções, as quantidades informadas nas entradas com sinal de negativo deverão ser diminuídas e as quantidades informadas nas saídas com sinal de negativo deverão ser somadas.

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Coluna 22: Valor Unitário do Saldo

Na coluna Valor Unitário do Saldo, será demonstrado o valor unitário de ICMS suportado. Esse valor será o usado na coluna 13 - Valor Unitário do ICMS Suportado. Onde será realizado o seguinte cálculo:

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Coluna 23: Valor total do saldo

A coluna Valor Total de Saldo deverá ser gerado os valores de ICMS Suportado. Quando lançado o valor na coluna 11 - Valor Total do ICMS Suportado na Retenção ou Antecipação por ST o mesmo será somado a coluna 23. Quando lançado valor nas colunas 14, 15, 16, 17 e 18, os mesmos serão diminuídos da coluna 23. Com relação a devoluções, quando lançado com sinal de negativo o valor deverá ser diminuído do saldo e quando lançado nas colunas 14, 15, 16, 17 e 18 com sinal de negativo o valor deverá ser somado ao saldo.

 

• Na primeira linha, a Coluna Saldo será gerada a informação Saldo Inicial, quando se tratar do primeiro período de calculo do bem na CAT 42, esse saldo será gerado conforme a informação do saldo inicial do cadastro do produto, na guia Informativos > Ressarcimento ICMS ST. Nos períodos subsequentes, o saldo inicial será o saldo final do período imediatamente anterior.

 

 

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Coluna 24: Valor do Ressarcimento

Para a coluna Valor do Ressarcimento, serão aplicadas considerações específicas para o cálculo:

 

• Enquadramento 1 - Operação ensejadora de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST na hipótese do Inciso I do Art. 269 do RICMS: Será o valor da Coluna 14 - Coluna 19;

• Enquadramento 2 - Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso II do Art. 269 do RICMS: Será o valor da Coluna 15 - Coluna 20;

• Enquadramento 3 - Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso III do Art. 269 do RICMS: Será o valor da Coluna 16 - Coluna 19;

• Enquadramento 4 - Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso IV do Art. 269 do RICMS: Será o valor da Coluna 17 - Coluna 20;