Escrita

GO - Como calcular o imposto 27-ICMS Antecipado por Nota para empresa Simples Nacional?

Exclusiva para Goiás.
 
Esta solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado por nota para empresas do Simples Nacional, nas compras interestaduais destinadas a revenda sem encerramento da tributação. 
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '27-ICMSA' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Após configurar, grave as alterações.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '27-ICMSA' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de revenda;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e o '27-ICMSA' estão incluídos;
3. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave.
 
OBS.: Na guia Estadual II, avalie se é necessário marcar a opção '[x] Operação sujeita ao Diferencial de Alíquota conf. Art. 3º, I do Decreto nº 9.162/2018', pois isso altera a forma de cálculo do ICMS Antecipado, conforme o tópico Memória de Cálculo.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMSA' aparece destacado na guia Entradas. 
 
 
Memória de Cálculo
 
Fórmula da base de Cálculo = [(Valor Produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto) - Subtri) / (1 - (Alíquota interna%)]
• Base de Cálculo = [(6.249,30 / (1 - 19%))]
• Base de Cálculo = [(6.249,30 / 0,81)]
• Base de Cálculo = 7.715,19
 
Fórmula do valor ICMSA = [(Base de cálculo * (Alíquota interna - Alíquota Interestadual))]
• Valor ICMSA = [(7.715,19 * (19% - 7%))]
• Valor ICMSA = [(7.715,19 * 12%)]
• Valor ICMSA = 925,82
 
OBS.: Se o acumulador estiver com a opção '[x] Operação sujeita ao Diferencial de Alíquota conf. Art. 3º, I do Decreto nº 9.162/2018' marcada, o sistema aplicará uma alíquota fixa para o valor do ICMSA conforme a alíquota do ICMS:
 
• Se a alíquota do ICMS for 4,00%, o ICMSA será calculado com 7,87%.
• Para qualquer outra alíquota, será usada 4,49%.
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '27-ICMSA'. 
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2º Caso não encontre, busca a alíquota informada nas definições do imposto 27-ICMSA no cadastro do acumulador  (opcional);
3° Caso não encontre essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS no cadastro do imposto '27-ICMSA';
4° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou configuração do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto '27-ICMSA’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.

Soluções Relacionadas

Esta resposta foi útil para você?
TRIA
     

    Marcar todos como lidos