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MT - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota) por Produto?

Exclusiva para Mato Grosso.
 
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por produto, nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo do imposto na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, confira se a opção '[x] Faz controle de estoque' está marcada;
4. Após as configurações, salve as alterações.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e verifique se o tipo de cálculo está definido como 'Lançado por produto';
2. Confira se a tabela de alíquota interestadual do ICMS está informada, pois ela pode ser utilizada no cálculo do imposto conforme a Regra de busca de alíquotas;
3. Se necessário, ajuste as configurações e salve.
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos, caso não estejam, crie uma vigência e inclua os impostos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
 
 
4. Clique em [Gravar] para concluir.
 
Atenção! 
Para operações onde não há ICMS destacado na origem, acesse a guia Impostos, clique no botão '[...] Reticências' do '8-DIFALI' e na guia Geral, selecione a opção '[x] Operação de aquisição interestadual não tributada pelo ICMS na origem'. Assim, o cálculo do DIFAL será feito sem considerar o ICMS de origem.
 
Produtos
Para que o cálculo do DIFALI por produto seja realizado, é necessário definir o tipo do item, a tabela de ICMS e selecionar a opção 'Art. 96, II DO RICMS' no cadastro do produto. Essas informações podem ser alteradas em lote, conforme:
 
1. Acesse Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos, selecione os produtos desejados e clique em [Alterar];
2. Na guia Geral, no campo 'Tipo do item', selecione 'Ativo Imobilizado' ou 'Material para Uso e Consumo;
3. Na guia Impostos > ICMS > Geral, selecione a tabela de alíquota de ICMS a ser utilizada no cálculo;
4. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, no campo 'Produto sujeito ao cálculo do diferencial de alíquota conforme' selecione a opção 'Art. 96, II DO RICMS'.
 
OBS.: Na importação, é possível cadastrar os produtos com o tipo do item e tabela de ICMS, acessando Arquivos > Configuração de Importação, selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML. Na guia Entradas > Produtos > Opções, marque [X] Importar Movimento de Produtos, preenchendo o campo Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS. Na subguia Tipo do Item, marque '[X] Tipo do Item a ser informado no cadastro de novos produtos', informe 'Ativo Imobilizado' ou 'Material para Uso e Consumo', o CFOP e importe a notas.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Estoque. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone  na linha do produto.
 
 
Memória de Cálculo (com ICMS na origem)
 
Fórmula da base de Cálculo = [((Valor produtos + frete + seguro + desp. acessórias - desconto + IPI) - Valor de ICMS - Valor de ICMS ST)  * Percentual de B.C.) / (1 - Alíquota Interna)]
• Base de Cálculo = [((423,03 - 29,61) * 100%) / (1- 17%)]
• Base de Cálculo = [((393,42  * 100%) / 0,83)]
• Base de Cálculo = [(393,42 / 0,83)]
• Base de Cálculo = 474,00
 
Fórmula do valor DIFALI = [(Base de Cálculo DIFALI * Alíquota Interna) - (Valor de ICMS)]
• Valor DIFALI = [((474,00 * 17%) - 29,61)]
• Valor DIFALI = [(80,58 - 29,61)]
• Valor DIFALI = 50,97
 
OBS.: O 'Valor ICMS' será o valor do campo 'Valor do imposto' na linha do '1-ICMS'. Se não houver, será (Valor contábil - ICMS ST * Alíquota Interestadual)
 
Memória de Cálculo (sem ICMS na Origem)
Quando no acumulador utilizado nas definições do imposto 8-DIFALI possuir marcada a opção "[x] Operação de aquisição interestadual não tributada pelo ICMS na origem", deve considerar a seguinte fórmula:
 
Fórmula da base de Cálculo = [(Valor contábil * Percentual B.C.) / (1 - Alíquota interna)]
• Base de Cálculo = [(423,03 * 100%) / (1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [423,03 / 0,83]
• Base de Cálculo = 509,67
 
OBS.: O 'Percentual B.C.' corresponde ao valor informado no cadastro do acumulador, nas definições do imposto '8-DIFALI'.
 
Fórmula do valor DIFALI =  [(Base de Cálculo) - (Valor contábil /  (1 - Alíquota interestadual))]
• Valor do Imposto = [(509,67 - (423,03 / (1 - 7%)))]
• Valor do Imposto = [(509,67 - (423,03 / 0,93))]
• Valor do Imposto = [(509,67 - 454,87)]
• Valor do Imposto = 54,80
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher.
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.

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