Exclusiva para Mato Grosso.
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por nota nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo do imposto na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
3. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos, caso não estejam, crie uma vigência e inclua os impostos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Atenção!
Para operações onde não há ICMS destacado na origem, acesse a guia Impostos, clique no botão '[...] Reticências' do '8-DIFALI' e na guia Geral, selecione a opção '[x] Operação de aquisição interestadual não tributada pelo ICMS na origem'. Assim, o cálculo do DIFAL será feito sem considerar o ICMS de origem.
Configuração de Importação
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
3. Caso não esteja, faça as configurações e importe as notas.
Fórmula da base de Cálculo = [((Valor produtos + frete + seguro + desp. acessórias - desconto + IPI) - Valor de ICMS - Valor de ICMS ST) * Percentual de B.C.) / (1 - Alíquota Interna)]
• Base de Cálculo = [((423,03 - 29,61) * 100%) / (1- 17%)]
• Base de Cálculo = [((393,42 * 100%) / 0,83)]
• Base de Cálculo = [(393,42 / 0,83)]
• Base de Cálculo = 474,00
Fórmula do valor DIFALI = [(Base de Cálculo DIFALI * Alíquota Interna) - (Valor de ICMS)]
• Valor DIFALI = [((474,00 * 17%) - 29,61)]
• Valor DIFALI = [(80,58 - 29,61)]
• Valor DIFALI = 50,97
OBS.: O 'Valor ICMS' será o valor do campo 'Valor do imposto' na linha do '1-ICMS'. Se não houver, será (Valor contábil - ICMS ST * Alíquota Interestadual)
Memória de Cálculo (sem ICMS na Origem)
Quando no acumulador utilizado nas definições do imposto 8-DIFALI possuir marcada a opção "[x] Operação de aquisição interestadual não tributada pelo ICMS na origem", deve considerar a seguinte fórmula:
Fórmula da base de Cálculo = [(Valor contábil * Percentual B.C.) / (1 - Alíquota interna)]
• Base de Cálculo = [(423,03 * 100%) / (1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [423,03 / 0,83]
• Base de Cálculo = 509,67
OBS.: O 'Percentual B.C.' corresponde ao valor informado no cadastro do acumulador, nas definições do imposto '8-DIFALI'.
Fórmula do valor DIFALI = [(Base de Cálculo) - (Valor contábil / (1 - Alíquota interestadual))]
• Valor do Imposto = [(509,67 - (423,03 / (1 - 7%)))]
• Valor do Imposto = [(509,67 - (423,03 / 0,93))]
• Valor do Imposto = [(509,67 - 454,87)]
• Valor do Imposto = 54,80
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou configuração do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
