Exclusiva para o Mato Grosso.
O ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) é usado nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor. Nesta solução, você encontra os passos para o cálculo por produto, especialmente utilizada, quando há produtos de diferentes finalidades.
Parâmetros
Inicialmente, configure uma vigência com os impostos ‘1-ICMS’, e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’ e a opção ‘[x] Faz controle de estoque’ marcada na guia Personaliza conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’, e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
Para que o cálculo por produto ocorra, no cadastro do imposto '31-ICMS ST/AT', no campo Tipo, selecione ‘Lançado por produto’.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST/AT';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por produto’;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
Cadastre um acumulador de compra com os ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’ e defina qual código será gerado no registro C197, com base na opção escolhida, demais registros serão gerados no SPED Fiscal, confira abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Notas II, quadro Observações/Informações Complementares, selecione a opção '[x] Possui informações complementares';
3. No quadro Documentos referenciados, selecione a opção '[x] Informar dados de documento de arrecadação referenciado';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
5. Na linha do ‘31-ICMS ST/AT’, clique no botão 'Reticências [...]';
6. Marque a opção '[x] Gerar ajuste de débitos para o SPED Fiscal', e defina o código de ajuste a ser gerado no SPED Fiscal:
• MT71110001 - Débitos especiais ICMS ST - Solidariedade do destinatário:
-
Gera débito especial nos registros E200, E210 e E250 do SPED Fiscal;
-
Registros gerados no SPED: 0460, C195, C197, E200, E210, E250.
• MT91110001 - ICMS ST declaração de recolhimento antecipado - Anexo X RICMS/MT:
-
Código informativo, não gera débito especial.
-
Registros gerados no SPED: 0460, C112, C195, C197.
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Você pode configurar o MVA nos produtos, caso já os tenha cadastrados na sua empresa, poderá configurá-los em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Realize a busca dos produtos, selecione quais serão alterados e clique no botão [Alterar...];
3. Na guia Impostos, crie uma vigência para o período em que o produto passará a ser considerado no cálculo do ICMS STAT;
4. Ainda nessa guia, informe a tabela de ICMS a ser considerada para o produto;
5. Na guia Impostos > Substituição Tributária > Geral, no campo Base de cálculo, selecione a opção ‘Margem Valor Agregado (%)’, e informe o percentual correspondente;
6. Conclua as alterações.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’ aparece destacado na guia Estoque:
Preencha a guia Complementar > Documentos Referenciados para que o Registro C112 (Documento de Arrecadação Referenciado) seja gerado no SPED Fiscal.
Cálculo
O sistema realiza o seguinte cálculo:
• Base de Cálculo: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI) + Margem Valor Agregado (%)
• Base de Cálculo: R$ 3.553,60 + 74,75%
• Base de Cálculo: R$ 3.553,60 + 74,75%
• Base de Cálculo: R$ 6.209,92
• Valor de ICMS ST-AT: (Base Cálculo * Alíquota Interna) - Valor do ICMS
• Valor de ICMS ST-AT: (R$ 6.209,92 * 17%) - R$ 248,75
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 1.055,69 - R$ 248,75
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 806,94
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
