Exclusiva para o Mato Grosso.
O ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) é usado nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor. Nesta solução, você encontra os passos para o cálculo por produto, especialmente utilizada, quando há produtos de diferentes finalidades.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’, e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por produto’;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Você pode configurar o MVA nos produtos, caso já os tenha cadastrados na sua empresa, poderá configurá-los em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Realize a busca dos produtos, selecione quais serão alterados e clique no botão [Alterar...];
3. Na guia Impostos, crie uma vigência para o período em que o produto passará a ser considerado no cálculo do ICMS STAT;
4. Ainda nessa guia, informe a tabela de ICMS a ser considerada para o produto;
5. Na guia Impostos > Substituição Tributária > Geral, no campo Base de cálculo, selecione a opção ‘Margem Valor Agregado (%)’, e informe o percentual correspondente;
5. Conclua as alterações.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’ aparece destacado na guia Estoque:
Cálculo
O sistema realiza o seguinte cálculo:
• Base de Cálculo: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI) + Margem Valor Agregado (%)
• Base de Cálculo: R$ 3.553,60 + 74,75%
• Base de Cálculo: R$ 3.553,60 + 74,75%
• Base de Cálculo: R$ 6.209,92
• Valor de ICMS ST-AT: (Base Cálculo * Alíquota Interna) - Valor do ICMS
• Valor de ICMS ST-AT: (R$ 6.209,92 * 17%) - R$ 248,75
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 1.055,69 - R$ 248,75
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 806,94
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
