Parâmetros
Inicialmente, configure uma vigência com os impostos ‘1-ICMS’, e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’ conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’, e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
Para que o cálculo ocorra por nota, no cadastro do imposto '31-ICMS ST/AT', no campo Tipo, selecione ‘Lançado por nota’.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST/AT';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por nota’;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
Cadastre um acumulador de compra com os ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’ e defina qual código será gerado no registro C197, com base na opção escolhida, demais registros serão gerados no SPED Fiscal, confira abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Notas II, quadro Observações/Informações Complementares, selecione a opção '[x] Possui informações complementares';
3. No quadro Documentos referenciados, selecione a opção '[x] Informar dados de documento de arrecadação referenciado';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
5. Na linha do ‘31-ICMS ST/AT’, clique no botão 'Reticências [...]';
6. Marque a opção '[x] Gerar ajuste de débitos para o SPED Fiscal', e defina o código de ajuste a ser gerado no SPED Fiscal:
• MT71110001 - Débitos especiais ICMS ST - Solidariedade do destinatário:
-
Gera débito especial nos registros E200, E210 e E250 do SPED Fiscal;
-
Registros gerados no SPED: 0460, C195, C197, E200, E210, E250.
• MT91110001 - ICMS ST declaração de recolhimento antecipado - Anexo X RICMS/MT:
-
Código informativo, não gera débito especial.
-
Registros gerados no SPED: 0460, C112, C195, C197.
7. Na guia MVA, defina o percentual de MVA da operação (Opcional);
8. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’ aparece destacado na guia Entradas:
Preencha a guia Complementar > Documentos Referenciados para que o Registro C112 (Documento de Arrecadação Referenciado) seja gerado no SPED Fiscal.
Cálculo
O sistema realiza o seguinte cálculo
• Base de Cálculo: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI) + Margem Valor Agregado (%)
• Base de Cálculo: R$ 3.553,60 + 74,75%
• Base de Cálculo: R$ 3.553,60 + 74,75%
• Base de Cálculo: R$ 6.209,92
• Valor de ICMS ST-AT: (Base Cálculo * Alíquota Interna) - Valor do ICMS
• Valor de ICMS ST-AT: (R$ 6.209,92 * 17%) - R$ 248,75
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 1.055,69 - R$ 248,75
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 806,93
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '31-ICMS Antecipação Total-ST':
SPED Fiscal
Abaixo você confere os registros que serão gerados conforme código escolhido no acumulador:
• MT71110001 - Débitos especiais ICMS ST - Solidariedade do destinatário:
• MT91110001 - ICMS ST declaração de recolhimento antecipado - Anexo X RICMS/MT:
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' no cadastro do produto, avaliando as UFs de Origem e Destino;
2° Caso não exista essa tabela no produto, consulta a alíquota informada nas definições do imposto '31-ST/AT' no cadastro do acumulador;
3° Se também não houver, busca a alíquota do imposto '31-ST/AT', avaliando as UFs de 'Destino' e 'Origem';
4° Caso o imposto não possua a tabela informada, a alíquota adotada será a da UF da empresa, conforme cadastro.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, será a informação na 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, pela junção da coluna UF 'Destino' e 'Origem';
3° Se não houver tabela informada no cadastro do produto, consulta a alíquota definida no imposto "1-ICMS" no cadastro do acumulador;
4° Não havendo, o sistema utilizará a alíquota do imposto '31-ST/AT';
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
