Para configurar uma rubrica para não incidir impostos devido a processos administrativos ou judiciais, primeiramente, o
Processo Administrativo ou Judicial já deve estar cadastrado. Após, siga os passos:
Configurar tabela de rubricas
Primeiramente, é necessário que a empresa utilize sua própria tabela de rubricas, para que não seja alterada as rubricas das demais empresas.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Cálculo, no campo Usa rubricas da empresa, verifique a tabela utilizada. Caso seja de outra empresa, será necessário alterar para utilizar a tabela de rubricas da própria empresa;
3 - Para alterar, no campo Usa rubricas da empresa, informe o próprio código da empresa;
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Na mensagem apresentada, clique no botão [Sim].
1 - Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2 - Localize a rubrica que será alterada;
3 - Na guia Soma na Base de Cálculo, exclua as incidências de encargos conforme o processo;
4 - Na guia
e-Social, no quadro
Incidências, no campo do encargo correspondente, informe o código de suspensão ou pressione a tecla
.png)
para consultar os códigos;
5 - Clique no botão [...] Reticências e na janela Suspensão de Incidência de Encargos, na coluna:
-
Empresa, será demonstrado o próprio código da empresa;
-
Vigência Inicial, informe a data da vigência inicial desta suspensão;
-
Código do Processo, informe o código do processo administrativo ou judicial;
-
Nome do Processo, será preenchido automaticamente conforme processo informado;
-
Encargo, selecione o encargo que será suspenso;
-
Código de Suspensão, será preenchido automaticamente;
-
Determinar fim e Vigência final, informe se será determinado o fim desta suspensão e caso sim, informe a vigência final para o cálculo de suspensão;
6 - Clique no botão [Gravar];
7 - Clique novamente no botão [Gravar] e salve como [Alteração];
8 - Informe a Vigência dessa alteração e clique no botão [Gravar].
OBS: Esta alteração na rubrica somente será enviada para o eSocial, quando houver o cálculo desta rubrica na folha.
