Exclusiva para Santa Catarina.
O ICMS diferido é aplicado nas operações em que tributação é postergada para uma etapa posterior da cadeia, e a depender do caso, o diferimento pode ser total ou parcial. Para calcular, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma [Nova Vigência] para o início do cálculo do ICMS Diferido;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua o '01-ICMS' e '116-ICMSDIF';
3. Grave as alterações.
Imposto
1. Acesse Arquivos > Impostos e localize o '116-ICMSDIF';
2. Crie uma [Nova Vigência] conforme indicado nos Parâmetros;
3. Na guia Impostos, defina alíquota a ser considerada no cálculo do imposto;
4. Na guia Recolhimentos, no quadro Dados do recolhimento, clique sobre [Incluir], e preencha com código de recolhimento:
5. Na coluna Código Sped Fiscal, informe qual código deve ser gerado no arquivo: 'SC050001 - ICMS devido no encerramento do diferimento' ou 'SC70000999 - Outros ajustes de débitos especiais';
6. Clique em [Gravar] para concluir as alterações no imposto.
Acumulador
O cálculo do Diferimento pode ser aplicado tanto para Entradas, quanto para Saídas, para configurar, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie os acumuladores para cada operação;
2. Caso seja um acumulador de Saída, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta' na guia Geral;
3. Na guia Impostos, inclua o '01-ICMS' e '116-ICMSDIF';
4. Nas definições do imposto '116-ICMSDIF', você pode definir a alíquota e o cód. recolhimento a serem considerados para o imposto, quando esse acumulador for usado;
5. Grave o acumulador.
Lançamento
Para esse exemplo será feito dois lançamentos:
Entrada:
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na apuração do imposto '116-ICMS Diferido', será apresentado os valores referente aos lançamentos:
Informativos
• No SPED Fiscal, as informações serão geradas no Registro E111, com ajuste 'SC050001 - ICMS devido no encerramento do diferimento', usado nesse exemplo. Confira como será gerado o Bloco E:
Caso utilize o 'SC70000999', será gerado essa informação no registro C197.
