Para cadastrar desligamento de empregado no período de experiência, é necessário utilizar entre os motivos 10, 11 ou 12, dessa forma:
1. Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual e informe o código do Colaborador;
2. Será apresentada mensagem sobre a existência do período de contrato de experiência, clique no botão [Sim];
3. No campo Motivo, selecione:
• '10 - Rescisão contrato experiência antecipado pelo empregador', para calcular Multa Estabilidade Art. 479 como provento para o empregado;
• '11 - Rescisão contrato experiência antecipado pelo empregado', para calcular Multa Estabilidade Art. 480 como desconto para o empregado;
• '12 - Término do contrato de experiência', para calcular rescisão na data final do contrato de experiência, independente de quem partiu a iniciativa de rescindir o contrato, e não gerar valor de multa;
4. O Motivo eSocial é preenchido automaticamente conforme o Motivo selecionado, onde:
• Para o Motivo 10, o Motivo esocial será '3 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador';
• Para o Motivo 11, o Motivo esocial será '4 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado';
• Para o Motivo 12, o Motivo esocial será '6 - Rescisão por término do contrato a termo';
5. No quadro Aviso prévio, mantenha a Data em branco e o campo Tipo como 'Ausência/Dispensa';
6. Caso não queira calcular a multa estabilidade, no quadro Estabilidade, no campo Dias de Estabilidade preencha '0';
7. Conclua o cadastro e clique em [Calcular];
8. Para enviar a rescisão para o eSocial, retorne à janela de Rescisão Individual, informe o código do Colaborador e clique no botão [Enviar eSocial].
Exemplo
Antecipação do contrato de experiência com Motivo 10
Salário: R$ 2.000,00
12 dias de estabilidade
(Salário / dias do mês) x dias de estabilidade x 50% = Multa estabilidade
(R$ 2.000,00 / 30) x 12 x 50% = R$ 400,00
Informações Complementares
• Os dias de estabilidade serão apresentados na rescisão se no menu Arquivo > Empregados, no quadro Informações contratuais, ao clicar no botão [...] Reticências do campo Vínculo empregatício, a Quantidade de dias do contrato estiver preenchida corretamente.
• Se ao calcular a rescisão antecipada a multa estabilidade Art 479/480 não estiver sendo calculada para empregado mensalista, acesse o cadastro do respectivo colaborador e avalie se no quadro Informações Contratuais, no botão [...] Reticências, foi selecionado indevidamente a opção '[x] Contrato de trabalho regido pelo art. 481 CLT'. Caso sim, selecione a opção '[x] Contrato de trabalho regido pelo art. 479/480 CLT ou sem cláusula assecuratória' e grave. Em seguida, exclua a rescisão e após calcule novamente.
• Se ao calcular a rescisão, não for calculado o valor do FGTS 13°, você deve verificar no cadastro do empregado na guia Profissionais > Outros Dados, o quadro Informações de FGTS, se está informado 'Sim' no campo Optante e se a data opção está correta. Após fazer o ajuste, recalcule a rescisão.
• Para empregados horistas ou diaristas com carga horária variável , caso queira que a multa seja calculada com base em uma carga horária específica, mantenha os dias informados no campo Dias estabilidade e, no campo Calcular multa - Art. 479/480 para carga horária variável sobre, informe a quantidade de horas para o cálculo;
