Para cadastrar um Empregador Doméstico no sistema Domínio, siga os passos abaixo:
Cadastrar Empregador Doméstico
1 - Acesse o menu Controle > Empresas e clique no botão [Novo];
2 - No campo Tipo Inscrição, selecione a opção CPF e informe o número correspondente;
3 - Preencha os demais campos com as informações desse empregador;
4 - Na guia Atividades, informe o CNAE 2.3 referente as atividades do empregador;
5 - Preencha as demais guias do cadastro e clique no botão [Gravar];
6 - Defina os módulos que serão utilizados e clique em [OK].
Configurar Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > e-Social > Geral, no campo Classificação Tributária selecione a opção 'Pessoa Física (exceto Segurado Especial)';
3 - Selecione o quadro '[x] Gera eSocial doméstico', e no campo Tipo de acesso, selecione a opção para acessar o eSocial Doméstico:
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Código, esse tipo de login foi descontinuado pelo eSocial;
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Certificado digital da própria empresa, onde será utilizado o certificado informado no cadastro da empresa;
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Certificado digital por procuração, onde será utilizado o certificado informado no cadastro do contador;
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Conta gov.br, onde deve informar a Senha, para que o sistema utilize a conta gov.br para acessar o eSocial;
4 - Na guia Regime, informe a Vigência inicial e uma Descrição de fácil entendimento;
5 - Na subguia Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Normal';
6 - E no campo Simples Nacional, selecione a opção 'Não Optante';
7 - Preencha as demais guias, e clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Configurar Serviço
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2 - Na guia eSocial, selecione o Tipo Lotação eSocial conforme empregador doméstico;
3 - Na guia INSS, preencha os campos conforme tributação do empregador:
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Código FPAS, informe o código '868';
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Código Terceiros, informe o código de terceiros referente a este FPAS;
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INSS Empresa(%), informe o percentual de '8%';
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Acid.Trabalho(%), selecione 'Informado' e preencha com '0,00';
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Código SEFIP, informe o código SEFIP;
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Código GPS, informe o código '1600';
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar as informações.
Importante: Atualmente as informações do empregador doméstico, assim como os empregados domésticos, não são enviadas para o eSocial, sendo necessário cadastrar as informações diretamente dentro do Portal eSocial Doméstico.
