Exclusiva para Santa Catarina. Nesta solução será apenas demonstrado as configurações para o cálculo no estabelecimento centralizador, caso queira conferir outras situações, como Estorno de Compras, Devoluções, Fundos e Informativos,
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Para calcular o crédito presumido nas vendas interestaduais a consumidor final não contribuinte conforme An2, Art. 21, XV do RICMS para o estabelecimento centralizador, siga os passos:
Parâmetros (Matriz)
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova Vigência] para o período em que se iniciou o cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Apuração Consolidada informe 'Consolidado';
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’’;
4. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido III, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas vendas insterest. a consumidor final não contrib. Do ICMS – An2, Art. 21 XV’;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Parâmetros (Filial)
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova Vigência] a qual seja igual ao dos Parâmetros da matriz;
2. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Apuração Consolidada informe 'Consolidado';
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido III, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas vendas insterest. a consumidor final não contrib. Do ICMS – An2, Art. 21 XV’;
4. Selecione a opção '[x] Apurar o crédito presumido no estabelecimento centralizador', e no campo ao lado informe o código da empresa matriz;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda (Crédito Presumido)
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '01-ICMS';
4. Na guia Estadual > Estadual I, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração’, e ao lado: ‘Crédito Presumido nas vendas interest. a consumidor final não contrib. do ICMS - An2, Art.21,XV’;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
1. Acesse o menu Arquivos > Tabela de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2. No campo Tabela, selecione a opção ‘Crédito Presumido nas vendas interest. a consumidor final não contrib. do ICMS - An2, Art.21,XV’;
3. Confirme se os percentuais estão conforme previstos na legislação, caso necessário, crie uma vigência com os novos percentuais;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Venda com Crédito Presumido
1. Acesso o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos de vendas beneficiadas;
2. Indique o acumulador cadastrado para esta operação e um cliente que não seja contribuinte de ICMS (Arquivos > Clientes, guia Opções);
3. Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento de venda de mercadorias.
Apuração Filial
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período na Filial;
2. Observe que na apuração da Filial serão gerados os valores calculados no período, porém sem gerar valores a recolher:
Para chegar o valor de Crédito Presumido, o sistema realiza o seguinte cálculo:
Fórmula de Cálculo: Valor de ICMS Saídas Beneficiadas * Percentual de Crédito Presumido conforme tabela
• Valor de Crédito Presumido: R$ 1.200,00 * 83,33
• Valor de Crédito Presumido: R$ 999,96
Nesse exemplo o percentual considerado foi de 83,33% devido ao lançamento ter 12% de alíquota de ICMS, caso houvesse os lançamentos com alíquota de 7% ou 4%, o sistema aplicaria os devidos percentuais conforme tabela, e após encontrados os valores, seriam somados para chegar ao valor de Crédito Presumido.
Transferência de Débitos (MATRIZ)
É necessário fazer a transferência dos Débitos relacionados ao Crédito Presumido, para isso é necessário cadastrar o ajuste e fazer o lançamento conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2. Realize o cadastro de um ajuste com o imposto '1-ICMS'e operação 'Débitos recebidos de estabelecimentos consolidados';
3. Acesse menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
4. Faça o lançamento com ajuste cadastrado acima, indicando os valores encontrados na apuração;
5. Na guia Complementar, campo Crédito presumido, informe ‘Operação de crédito presumido nas vendas interest. a consumidor final não contrib. do ICMS - An2, Art.21,XV’;
6. Grave o lançamento.
Apuração Matriz
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período na Filial;
2. A apuração da Matriz após o recebimento dos débitos, será demonstrada conforme abaixo:
