Para cancelar notas fiscais emitidas no módulo Honorários, é necessário primeiro verificar se o seu município utiliza emissor próprio ou se aderiu ao envio direto para o modelo nacional. Dependendo dessa configuração, os parâmetros devem ser ajustados antes de realizar o cancelamento.
Configuração de Parâmetros
Caso o município já utilize o modelo nacional, esta etapa não é necessária. Porém, se o seu município não aderiu ao envio direto para o modelo nacional e ainda utiliza emissor próprio, configure os parâmetros conforme os passos abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Navegue até Notas Fiscais > NFS-e > Geral e marque a opção '[x] Enviar cancelamento da NFS-e para a prefeitura';
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cancelamento de Notas Fiscais
O processo de cancelamento é o mesmo para municípios com emissor próprio e para aqueles que enviam direto ao portal nacional:
1. Acesse o menu Utilitários > Cancelar Notas Fiscais > NFS-e;
2. No quadro Notas Fiscais de Serviço Eletrônica, utilize o botão [Buscar] ou [Busca avançada...] para localizar as notas fiscais;
3. Selecione as notas fiscais que deseja cancelar;
4. No quadro Considerações para o faturamento vinculado à nota cancelada, escolha uma das opções:
• '[x] Manter o faturamento e quitar as parcelas sem recebimento': mantém os faturamentos e quita as parcelas sem recebimento;
• '[x] Manter o faturamento e as parcelas em aberto': mantém os faturamentos e as parcelas em aberto;
5. Clique no botão [Cancelar nota na prefeitura];
6. O sistema emite a mensagem 'Ocorreu um erro durante o cancelamento. Emitir relatório de erros?;
7. A mensagem é apresentada apenas em caráter informativo, caso clique sobre o botão [SIM], poderá observar a descrição, indicando que o cancelamento está em processamento;
8. Para finalizar, clique novamente no botão [Cancelar nota na prefeitura] até que a nota seja cancelada com sucesso;
9. No processo de cancelamento poderá ocorrer alguns erros, sem que de fato a nota seja cancelada, como o erro 'Prefeitura não aceita o cancelamento de NFS-e via WebService ou API'. Nesses casos, é necessário fazer o cancelamento junto a prefeitura.
Consulta NFS-e
Para consultar e imprimir uma NFS-e cancelada, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Processos > NFS-e > Consulta NFS-e;
2. Clique em [Listar];
3. Selecione a NFS-e cancelada e clique em [Imprimir];
4. Confira a nota fiscal gerada:
Informações complementares
• Para estornar o cancelamento de uma nota fiscal, utilize o botão [Excluir cancelamento]. Este botão fica habilitado apenas quando há notas fiscais canceladas selecionadas;
• A escolha da opção de tratamento do faturamento vinculado à nota cancelada (passo 4) impacta diretamente na gestão financeira das parcelas relacionadas.
