Para cancelar notas fiscais emitidas no módulo Honorários, é necessário primeiro identificar o modelo de emissão utilizado pelo município e ajustar as configurações conforme o caso.
Importante!
O processo de cancelamento varia conforme o modelo de emissão adotado pelo município:
• Municípios com emissor próprio: Alguns municípios aceitam o cancelamento via sistema, outros não. Recomenda-se sempre acessar o portal da prefeitura para confirmar se o cancelamento foi efetivado corretamente;
• Municípios no modelo nacional: O sistema NÃO ENVIA a comunicação de cancelamento para a API nacional. O cancelamento é registrado apenas internamente no Domínio, permitindo executar outras atividades como excluir DPS, ajustar faturamento, entre outras. Para efetivar o cancelamento perante a prefeitura, acesse obrigatoriamente o portal nacional e realize o procedimento.
Configuração de Parâmetros
Esta etapa é obrigatória APENAS para municípios que utilizam EMISSOR PRÓPRIO. Se o município já aderiu ao modelo nacional, pule para a próxima etapa (Cancelamento de NFs-e).
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Navegue até Notas Fiscais > NFS-e > Geral;
3. Marque a opção '[x] Enviar cancelamento da NFS-e para a prefeitura';
4. Clique no botão [Gravar].
Cancelar Notas Fiscais
1. Acesse o menu Utilitários > Cancelar Notas Fiscais > NFS-e;
2. No quadro Notas Fiscais de Serviço Eletrônica, utilize o botão [Buscar] ou [Busca avançada...] para localizar as notas fiscais;
3. Selecione as notas fiscais que deseja cancelar;
4. No quadro Considerações para o faturamento vinculado à nota cancelada, escolha uma das opções:
• '[x] Manter o faturamento e quitar as parcelas sem recebimento': mantém os faturamentos e quita as parcelas sem recebimento;
• '[x] Manter o faturamento e as parcelas em aberto': mantém os faturamentos e as parcelas em aberto;
5. Clique no botão [Cancelar nota na prefeitura], o sistema emite a mensagem 'Ocorreu um erro durante o cancelamento. Emitir relatório de erros?;
6. Ao clicar em sim, é demonstrada a mensagem 'Cancelamento em processamento, aguarde alguns instantes', ela é apenas para caráter informativo, indicando que o cancelamento está em processamento;
7. Clique novamente no botão [Cancelar nota na prefeitura] até que a nota seja cancelada com sucesso.
Consulta NFS-e Cancelada
1. Acesse o menu Processos > NFS-e > Consulta NFS-e;
2. Clique em [Listar];
3. Selecione a NFS-e cancelada e clique em [Imprimir];
4. Confira a nota fiscal gerada com a indicação de cancelamento.
Informações Complementares
• Para estornar o cancelamento de uma nota fiscal, utilize o botão [Excluir cancelamento]. Este botão fica habilitado apenas quando há notas fiscais canceladas selecionadas (Importante ressaltar que essa ação não reverte o cancelamento na prefeitura, somente dentro do sistema Domínio);
• A escolha da opção de tratamento do faturamento vinculado à nota cancelada impacta diretamente na gestão financeira das parcelas relacionadas.
