Solução exclusiva para o Estado de Santa Catarina.
Para configurar o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP-ST) nas operações interestaduais com Substituição Tributária, realizadas por empresas de SC em vendas para outros estados, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS', '9-SUBTRI' e '57-FCP-ST';
4. Na guia Geral > Estadual > Opções, selecione a opção '[x] Substituição Tributária', e se necessário, clique no botão '[...] Reticências' e informe as inscrições substitutas;
5. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2. Na guia Recolhimento, no quadro Dados do Recolhimento, preencha com a alíquota do imposto para cada UF e informe se o recolhimento do imposto será 'Junto com o ICMS ST' ou 'Em guia separada';
3. Caso selecione 'Em guia separada', serão habilitadas as colunas Código de recolhimento, Descrição, Periodicidade, Período subsequente e Forma de vencimento;
4. Na coluna Contabilidade, clique no botão '[...] Reticências' e preencha a guia Geral e Pagamentos com a contabilização a ser realizada para a UF em questão;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Importante!
Na apuração do imposto, se no cadastro do imposto 57-FCP-ST, na guia Recolhimento, estiver selecionado 'Junto com o ICMS ST' para determinada UF, o débito apurado será estornado e recolhido junto com o imposto 9-SUBTRI. Se estiver selecionado 'Em guia separada', o estorno será apurado no imposto 9-SUBTRI e o valor será recolhido em guia separada pelo imposto 57-FCP-ST.
Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta;
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS', '9-SUBTRI' e '57-FCP-ST';
5. Clique no botão '[...] Reticências' na linha do imposto '9-SUBTRI' e configure a guia MVA;
6. Clique em [Gravar] e clique novamente no botão [Gravar] para salvar o acumulador.
Produtos
Se houver poucos produtos para configurar ou se forem novos cadastros, é possível alterar individualmente no cadastro de cada produto. Se houver muitos produtos já cadastrados, é possível fazer a alteração em lote. Veja as duas opções abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Verifique se já possui produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos > ICMS > Estadual II, no quadro Opções, selecione a opção '[x] Produto sujeito ao Fundo de Combate à Pobreza nas operações interestaduais - FCP-ST';
4. Clique no botão [Gravar] para salvar o cadastro do produto.
Quando existirem muitos produtos previamente cadastrados, é possível alterá-los em lote, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Clique em [Buscar] ou [Busca avançada...] para localizar os produtos a serem alterados;
3. Selecione os produtos ou clique no botão [Todos] e clique em [Alterar...];
4. No quadro Aplicar alteração para, selecione a opção '[x] Somente os produtos selecionados';
5. Na guia Impostos > ICMS > Estadual II, no quadro Opções, marque a opção '[x] Produto sujeito ao Fundo de Combate à Pobreza nas operações interestaduais - FCP-ST' e ao lado, selecione 'Marcar a opção';
6. Clique no botão [Alterar] para finalizar.
Lançamento
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto configurado e note os valores destacados na coluna FCP-ST Operações interestaduais;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Neste exemplo, foram feitos dois lançamentos: um para um cliente do Paraná (lançamento acima) e outro para um cliente de São Paulo. Para PR, a forma de recolhimento é 'Em guia separada' e, para SP, 'Junto com o ICMS ST'. Veja o documento fiscal do cliente de SP:
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na consulta de apuração, para o PR, ao selecionar a opção 'Em guia separada', o estorno é calculado para o imposto de Substituição Tributária e o valor é recolhido em guia separada pelo imposto FCP ST - Operações Interestaduais:
3. Como a opção 'Junto com o ICMS ST' foi selecionada para SP, o débito apurado foi estornado para o FCP ST - Operações Interestaduais e será recolhido junto com o imposto Substituição Tributária, pois o percentual de 2% já está incluído na alíquota do imposto ST na saída. Por isso, é exibida a linha 'Estorno de débitos recolhimento junto ao ICMS ST':
Relatórios
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2. Defina a Competência de geração do relatório;
3. No quadro Seleção de impostos, selecione '57 - FCP ST - Operações Interestaduais';
4. No quadro Opções, selecione as opções que facilitarão a identificação dos valores;
5. Clique no botão [OK] para emitir;
6. Clique no ícone
para selecionar a UF que deseja visualizar os dados.
Informação Complementar
Se o recolhimento for 'Em guia separada' para a UF do RS, e na geração da GIA ST a UF favorecida for 'RS', o valor do imposto 57-FCP-ST não será somado aos campos de ICMS ST. No campo de ICMS ST será apresentado apenas o valor de Substituição Tributária a recolher, descontando o estorno de FCP. O valor de FCP aparecerá no campo 'ICMS-ST FCP'.
