Esse erro ocorre para as empresas que estão enviando o Fechamento (S-1299) e marcando a opção de transmissão da DCTFWeb também, mas na competência informada a empresa ainda não era obrigada a transmitir a DCTFWeb.
Para corrigir, envie novamente o fechamento, mas desmarque a opção de transmissão da DCTFWeb:
1. Exclua o evento S-1299 com erro do Painel de Pendências do eSocial;
2. Em seguida, acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Periódicos;
3. Selecione o evento '[x] S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos' e clique em [Enviar];
4. Acompanhe no Painel de Pendências a validação do Fechamento.
OBS: A opção '[x] Efetuar a transmissão imediata da DCTFWeb' deve ser marcada, somente para competências após à
obrigatoriedade.