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Cronograma eSocial - Prazos conforme faseamento para o envio do eSocial

Estes dados estão atualizados conforme a última Portaria Conjunta disponibilizada em 22/10/2020.
 
Confira abaixo o cronograma de implantação do eSocial:
Caso tenha dúvidas sobre qual grupo a empresa está enquadrada, realize a Consulta da Obrigatoriedade do eSocial
 
1º GRUPO -  Lucro Real (Faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 e que possuem Natureza Jurídica iniciada com o número 2):
 
  • Tabelas: 01/01/2018
  • Não Periódicos: 01/03/2018
  • Periódicos: 01/05/2018 (dados desde o dia 1º de maio)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): agosto/2018
  • Substituição GFIP FGTS para GRFGTS: Aguardando Resolução Específica a ser publicada
  • SST: 08/06/2021.
 
2º GRUPO -  Lucro Real ou Lucro Presumido (Faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que possuem Natureza Jurídica iniciada com o número 2):
 
  • Tabelas: 16/07/2018
  • Não Periódicos: 10/10/2018
  • Periódicos: 01/01/2019 (dados desde o dia 1º de janeiro)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Abril/2019*
  • Substituição GFIP FGTS para GRFGTS: Resolução Específica a ser publicada
  • SST: 08/09/2021.
 Importante!
Conforme divulgado no Portal do eSocial, houve alteração nas regras relativas à entrega da DCTFWeb.
Empresas do 2º Grupo com faturamento de até R$ 4.800.000,00 no ano de 2017 e empresas constituídas após o ano-calendário de 2017 (independente do faturamento), ainda aguardam uma resolução específica a ser publicada com a data de início da obrigatoriedade.
 
3º GRUPO - Simples Nacional (Natureza Jurídica iniciada com o número 2), Empregadores pessoa física (exceto doméstico) e Produtor rural PF (Natureza Jurídica iniciada com o número 4), e as Entidades sem fins lucrativos (Natureza Jurídica iniciada com o número 3):
 
  • Tabelas: 10/01/2019;
  • Não Periódicos: 10/04/2019;
  • Periódicos: 10/05/2021;
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Aguardando publicação da Resolução do Comitê Gestor do eSocial;
  • Substituição GFIP FGTS: Aguardando publicação da Resolução do Comitê Gestor do eSocial.
  • SST: 10/01/2022.
 
4º GRUPO -  Entes públicos de âmbito federal e organizações internacionais que possuem Natureza Jurídica iniciando com os números 1 e 5: 
 
  • Tabelas: 08/07/2021;
  • Não Periódicos: 08/11/2021;
  • Periódicos: 08/04/2022;
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Aguardando publicação da Resolução do Comitê Gestor do eSocial;
  • SST: 11/07/2022.
 
5º GRUPO - Entes públicos de âmbito estadual e Distrito Federal que possuem Natureza Jurídica iniciando com os números 1 e 5: 
 
  • Tabelas: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Não Periódicos: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Periódicos: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • SST: 08/07/2022
 
6º GRUPO -  Entes públicos de âmbito municipal, comissões polinacionais e consórcios públicos que possuem Natureza Jurídica iniciando com os números 1 e 5: 
 
  • Tabelas: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Não Periódicos: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Periódicos: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • SST: 09/01/2023.
 

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