Para um melhor entendimento sobre o enquadramento das empresas nos respectivos grupos, de acordo com o novo cronograma do eSocial deve-se observar o Faturamento e o código da Natureza Jurídica, de acordo com a 'Tabela 21 - Natureza Jurídica' do Anexo I do eSocial.
1º GRUPO - Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 e que possuem Natureza Jurídica iniciada com o número 2:
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Tabelas: 08/01/2018
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Não Periódicos: 01/03/2018
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Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º de maio)
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Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): agosto/2018
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Substituição GFIP FGTS para GRFGTS: Resolução Específica a ser publicada
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SST: 08/01/2020
2º GRUPO - Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões), que não sejam optantes pelo Simples Nacional e que possuem Natureza Jurídica iniciada com o número 2:
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Tabelas: 16/07/2018
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Não Periódicos: 10/10/2018
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Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º de janeiro)
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Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Abril/2019*
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Substituição GFIP FGTS para GRFGTS: Resolução Específica a ser publicada
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SST: 08/07/2020
*Importante:
Conforme divulgado no Portal do eSocial, houve alteração nas regras relativas à entrega da DCTFWeb.
Disposto pela IN nº 1.787/18 e alterada pela IN nº 1.884/19, as entidades do 'Grupo 2 - Entidades Empresariais' do anexo V da IN RFB nº 1.634/16 que faturaram no ano de 2017 abaixo de R$4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), estão obrigadas à entrega da DCTFWeb a partir de Outubro de 2019 e seu envio deverá ocorrer até o dia 15/11/2019.
3º GRUPO - Empregadores optantes pelo Simples Nacional com Natureza Jurídica iniciada com o número 2, Empregadores pessoa física (exceto doméstico) e Produtor rural PF com Natureza Jurídica iniciada com o número 4, e as Entidades sem fins lucrativos com Natureza Jurídica iniciada com o número 3:
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Tabelas: 10/01/2019
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Não Periódicos: 10/04/2019
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Periódicos: 08/01/2020 (Dados de todo o mês de janeiro)
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Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Resolução Específica a ser publicada
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Substituição GFIP FGTS para GRFGTS: Resolução Específica a ser publicada
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SST: 08/01/2021
4º GRUPO - Entes públicos e organizações internacionais que possuem Natureza Jurídica iniciando com os números 1 e 5:
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Tabelas: janeiro/2020
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Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
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Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
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Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Resolução específica, a ser publicada
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SST: 08/07/2021
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