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Cronograma eSocial - Novos prazos conforme faseamento para o envio do eSocial

Estes dados estão atualizados conforme a última notícia do eSocial, disponibilizada em 10/06/2020.
 
Confira abaixo o cronograma de implantação do eSocial:
 
Para um melhor entendimento sobre o enquadramento das empresas nos respectivos grupos, de acordo com o novo cronograma do eSocial deve-se observar o Faturamento e o código da Natureza Jurídica, de acordo com a 'Tabela 21 - Natureza Jurídica' do Anexo I do eSocial.
Caso tenha dúvidas, realize a Consulta da Obrigatoriedade do eSocial
 
1º GRUPO -  Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 e que possuem Natureza Jurídica iniciada com o número 2:
 
  • Tabelas: 08/01/2018
  • Não Periódicos: 01/03/2018
  • Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º de maio)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): agosto/2018
  • Substituição GFIP FGTS para GRFGTS: Aguardando Resolução Específica a ser publicada
  • SST: 08/09/2020
 
2º GRUPO -  Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões), que não sejam optantes pelo Simples Nacional e que possuem Natureza Jurídica iniciada com o número 2:
 
  • Tabelas: 16/07/2018
  • Não Periódicos: 10/10/2018
  • Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º de janeiro)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Abril/2019*
  • Substituição GFIP FGTS para GRFGTS: Resolução Específica a ser publicada
  • SST: 08/01/2021
 
*Importante:
Conforme divulgado no Portal do eSocial, houve alteração nas regras relativas à entrega da DCTFWeb.
Empresas do 2º Grupo com faturamento de até R$ 4.800.000,00 no ano de 2017 e empresas constituídas após o ano-calendário de 2017 (independente do faturamento), ainda aguardam uma resolução específica a ser publicada com a data de início da obrigatoriedade.
 
 
3º GRUPO - Empregadores optantes pelo Simples Nacional com Natureza Jurídica iniciada com o número 2, Empregadores pessoa física (exceto doméstico) e Produtor rural PF com Natureza Jurídica iniciada com o número 4, e as Entidades sem fins lucrativos com Natureza Jurídica iniciada com o número 3:
 
  • Tabelas: 10/01/2019
  • Não Periódicos: 10/04/2019
  • Periódicos: Devido ao grande número de empresas pertencentes a este grupo, foi realizada uma divisão conforme o último número do CNPJ básico para o envio dos Eventos Periódicos: 12.345.678/0001-00
              • CNPJ básico com final 0,1,2 ou 3 = 08/09/2020
              • CNPJ básico com final 4,5,6 ou 7 = 08/10/2020
              • CNPJ básico com final 8,9 e pessoas físicas = 09/11/2020
 
OBS: Estas datas serão modificadas, pois devido o estado de calamidade pública muitas empresas foram afetadas. Veja a notícia na íntegra: Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados
 
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Aguardando Resolução Específica a ser publicada
  • Substituição GFIP FGTS para GRFGTS: Aguardando Resolução Específica a ser publicada
  • SST: 08/07/2021
 
4º GRUPO -  Entes públicos de âmbito federal e organizações internacionais que possuem Natureza Jurídica iniciando com os números 1 e 5: 
 
  • Tabelas: 08/09/2020
  • Não Periódicos: 09/11/2020
  • Periódicos: 08/03/2021
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): 10/05/2021
  • SST: 10/01/2022
 
5º GRUPO - Entes públicos de âmbito estadual e Distrito Federal que possuem Natureza Jurídica iniciando com os números 1 e 5: 
 
  • Tabelas: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Não Periódicos: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Periódicos: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • SST: 08/07/2022
 
6º GRUPO -  Entes públicos de âmbito municipal, comissões polinacionais e consórcios públicos que possuem Natureza Jurídica iniciando com os números 1 e 5: 
 
  • Tabelas: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Não Periódicos: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Periódicos: Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Aguardando cronograma a ser estabelecido em Ato Específico
  • SST: 09/01/2023
 

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