1º GRUPO - Lucro Real (Faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 e que possuem Natureza Jurídica iniciada com o número 2):
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Tabelas: 01/01/2018
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Não Periódicos: 01/03/2018
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Periódicos: 01/05/2018 (dados desde o dia 1º de maio)
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Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): agosto/2018
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SST: 08/06/2021.
2º GRUPO - Lucro Real ou Lucro Presumido (Faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que possuem Natureza Jurídica iniciada com o número 2):
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Tabelas: 16/07/2018
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Não Periódicos: 10/10/2018
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Periódicos: 01/01/2019 (dados desde o dia 1º de janeiro)
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Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb):
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Superior 4,8 milhões: Abril/2019
Inferior 4,8 milhões: (A definir)
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SST: Superior 4,8 milhões: 08/09/2021
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Importante!
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Conforme divulgado no Portal do eSocial, houve alteração nas regras relativas à entrega da DCTFWeb.
Empresas do 2º Grupo com faturamento de até R$ 4.800.000,00 no ano de 2017 e empresas constituídas após o ano-calendário de 2017 (independente do faturamento), ainda aguardam uma resolução específica a ser publicada com a data de início da obrigatoriedade.
3º GRUPO - Simples Nacional (Natureza Jurídica iniciada com o número 2), Empregadores pessoa física (exceto doméstico) e Produtor rural PF (Natureza Jurídica iniciada com o número 4), e as Entidades sem fins lucrativos (Natureza Jurídica iniciada com o número 3):
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Tabelas: 10/01/2019;
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Não Periódicos: 10/04/2019;
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Periódicos: 01/05/2021;
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Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): (A definir)
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SST: 10/01/2022.
4º GRUPO - Entes públicos de âmbito federal e organizações internacionais que possuem Natureza Jurídica iniciando com os números 1 e 5:
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Tabelas: 08/07/2021;
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Não Periódicos: 08/11/2021;
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Periódicos: 08/04/2022;
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Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): Aguardando publicação da Resolução do Comitê Gestor do eSocial;
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SST: 11/07/2022.
Aguarde...