Esta mensagem ocorre quando a Natureza jurídica informada não está de acordo com o tipo de inscrição da empresa.
Pode ocorrer também nos casos de Produtor Rural com inscrição CNPJ, quando informada a inscrição 412-0, mas está inscrição só pode ser utilizada para Produtor Rural com CAEPF.
Primeiramente será necessário verificar a Natureza Jurídica informada no
Cartão CNPJ da empresa.
Natureza Jurídica incorreta
1 - Acesse o menu CONTROLE, clique em EMPRESAS;
2 - No campo NATUREZA JURÍDICA, verifique se consta a mesma informação conforme a consulta do CNPJ;
3 - Caso não, realize o ajuste e clique no botão [Gravar];
4 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação do evento.
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Caso a natureza jurídica esteja correta conforme consta na Receita Federal, entre em contato com a Central de Atendimento do eSocial para verificar a situação.
Produtor Rural
Para o Produtor Rural com inscrição CNPJ, a natureza informada no cartão CNPJ é referente a pessoa física.
1 - Neste caso, será necessário verificar se o envio ao eSocial deve ser feito pelo CNPJ ou CAEPF;
2 - Caso deva ser enviado com CNPJ, avalie com a Receita Federal a alteração da Natureza Jurídica, pois o eSocial não aceita a natureza jurídica 412-0 para CNPJ, somente para CAEPF.
