Essa solução é exclusiva para o estado de Santa Catarina.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Impostos > ICMS, se necessário clique no botão [Nova Vigência] para que o cálculo seja realizado somente a partir da competência informada;
3 - Após selecione o quadro Calcular débito de ICMS - Diferencial de alíquotas e no campo Código do ajuste na Escrita Fiscal, informe o ajuste cadastro do Módulo Escrita Fiscal para essa operação;
OBS: Nesse campo somente será possível informar ajustes vinculados ao imposto "1 - ICMS" e com a operação "Outros débitos". Caso possua dúvidas em como realizar o cadastro de Ajustes no módulo Escrita Fiscal, verifique o tópico Soluções Relacionadas ao final dessa solução.
4 - Clique no botão [OK] para concluir.
Cadastro de Bens
1 - Acesse o menu Arquivos > Bens e verifique se você já possui um bem para operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre o mesmo;
2 - Na guia ICMS > Geral, no quadro Débito ICMS - Diferencial de alíquotas, selecione a opção '[x] Recolher o débito do ICMS Diferencial de Alíquotas deste bem em 1/48 - Bem oriundo de outro estado';
OBS: Quando o bem possuir cálculos, a opção '[X] Recolher o débito do ICMS Diferencial de Alíquotas deste bem em 1/48 - Bem oriundo de outro estado' ficará desabilitada no cadastro do bem.
3 - Na guia Cálculo > Geral, no quadro Dados, no campo Valor ICMS - Diferencial alíquota, informe a base de cálculo para o ICMS Diferencial de Alíquotas, que será dividido em 48 parcelas;
4 - Preencha demais campos com os dados do bem que está sendo cadastrado e após clique no botão [Gravar] para concluir.
Cálculo
1 - Acesso o menu Processos > Calcular e informe a competência do cálculo e clique em [Calcular];
2 - O cálculo será realizado, utilizando o valor lançado no campo Valor ICMS - Diferencial alíquota da guia 'Cálculo > Geral' do cadastro do bem, e dividido por 48.
Para esse exemplo:
Valor ICMS - Diferencial Alíquota..............R$ 2.500,00
Valor do Débito de ICMS mensal.................R$ 52,08 (2.500,00 / 48).
Integração Escrita Fiscal
1 - Acesse o menu Processos > Integração Escrita Fiscal e clique em Débitos ICMS - Diferencial de alíquotas;
2 - Informe a competência que deseja integrar com o Módulo Escrita Fiscal e clique em [Gerar];
3 - Verifique os valores que serão integrados;
4 - E clique em [Gravar] para concluir;
5 - No módulo Escrita Fiscal, será gravado um único lançamento no menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual, com o valor total do Débito de ICMS do mês.
Relatório de Débitos de ICMS - Diferencial de Alíquotas
1 - Acesse o menu Relatórios > Débitos de ICMS - Diferencial de alíquotas;
2 - Selecione os campos e a competência para emissão do relatório e clique em [Ok].
