Erro 553 eSocial: 'Grupo Informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute'

  • Causa
 Essa mensagem ocorre quando a rubrica de 'Desconto de Plano de Saúde' está com a natureza da rubrica incorreta;
Em 06/2018 a Natureza da Rubrica foi alterada para o eSocial, anteriormente era '9258 - Convênios' e após passou a considerar a '9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica';
 
 Esse erro pode ocorrer também quando o colaborador está de férias e não é descontado o plano de saúde no cálculo de férias.
 
  • Solução
Natureza da Rubrica
1 - Acesse o menu ARQUIVO e clique na opção RUBRICAS;
2 - Localize a rubrica, e na guia ESOCIAL, no quadro NATUREZA DAS RUBRICAS, altere a natureza para '9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica';
3 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4 - Após, no Painel de Pendências do eSocial, envie o evento invalidado e acompanhe a validação.

Desconto Plano de Saúde no cálculo de Férias
Para ajustar esse erro você deverá cadastrar uma nova rubrica para o desconto plano de saúde férias.
 
1 - Acesse o menu ARQUIVO, clique em RUBRICAS;
2 - Localize o cadastro da rubrica DESCONTO PLANO DE SAÚDE (A rubrica de Desconto Plano de Saúde Padrão é a 8111);
3 - Copie o cadastro da rubrica;  
4 - No cadastro da nova rubrica, informe o CÓDIGO ESOCIAL e o NOME e clique no botão [Gravar];
5 - Retorne ao cadastro da rubrica DESCONTO PLANO DE SAÚDE, que você lançou para o empregado;
6 - Na guia CONFIGURAÇÕES, no quadro LANÇAMENTOS FIXOS;
7 - Selecione a opção '[x] Calcular nas férias' e clique no botão [...] reticências;
8 - No quadro RUBRICA DE FÉRIAS, no campo RUBRICA, informe o código da rubrica que você criou anteriormente;
9 - Clique no botão [Gravar] e clique novamente no botão [Gravar] na janela de Rubrica.
 
Após, realize o Cálculo de Férias
1 - Acesse o menu PROCESSOS, submenu FÉRIAS, clique em INDIVIDUAL;
2 - Informe o código do colaborador e calcule as Férias;
3 - No cálculo das Férias, observe no recibo a rubrica de Desconto do Plano de Saúde referente as Férias, conforme cadastrado;
4 - Calcule a folha mensal novamente e faça o envio dos eventos periódicos.
 

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