Esta mensagem geralmente ocorre quando o empregado tem pensão alimentícia lançada e o lançamento da rubrica não foi individualizado. Sendo assim, o evento S-1210 de Pagamento será invalidado e será necessário realizar a individualização da rubrica.
O primeiro passo é marcar a opção de Pensão Alimentícia no cadastro do Dependente:
Opção 'Pensão Alimentícia' cadastro do Dependente
1 - Acesse o menu ARQUIVO, clique em EMPREGADOS;
2 - Na guia PESSOAIS, DEPENDENTES, localize o cadastro do dependente;
3 - Na guia DEPENDÊNCIA, verifique se a opção '[x] Pensão Alimentícia' esta selecionada;
4 - Caso não, selecione a opção e clique no botão [Gravar], e salve as alterações.
Individualização da Rubrica
Antes de realizar o procedimento, lembre-se que a rubrica de pensão deve ser individualizada na COMPETÊNCIA DO PAGAMENTO.
1 - Acesse o menu UTILITÁRIOS, submenu MANUTENÇÃO, opção DIRF, clique em INDIVIDUALIZAR VALORES PARA DIRF;
2 - No quadro DADOS DA ALTERAÇÃO, no campo:
-
RUBRICA, informe o código da rubrica de Pensão Alimentícia;
-
PERÍODO, informe o período correspondente para fazer a individualização;
-
LISTAR SOMENTE, selecione a opção 'Não individualizados' para que sejam listados os lançamentos de Pensão Alimentícia ainda não individualizados;
3 - Clique no botão [Listar], para listar os empregados e contribuintes;
4 - No quadro DETALHAR, será demonstrado o período que deseja individualizar e os respectivos Beneficiários;
5 - Preencha as informações da coluna VALOR de acordo com os valores de cada beneficiário e clique no botão [Gravar];
6 - Acesse o Painel de Pendências do eSocial, na guia INVALIDADOS, selecione o evento S-1210 e clique no botão [Enviar];
Este procedimento deve ser realizado para cada competência;
Lembrando que no mês em que houver férias ou pensão sobre 13º, deverá ser realizada a individualização das rubricas referente a Pensão Alimentícia de Férias ou 13º.
Exemplo: Rubrica 8906 - Pensão Alimentícia Férias, 8905 - Pensão Alimentícia 13 Salário.
As rubricas padrões do sistema para Pensão Alimentícia são:
'55 - Pensão Alimentícia' - calcula o valor líquido da pensão.
'900 - Pensão Alimentícia' - calcula a pensão sobre o valor lançado.
'8910 - Pensão Alimentícia Dedução IR' - calcula a pensão sobre o percentual de proventos - INSS e IRRF.