Esse erro ocorre no evento de pagamento quando os valores de desconto da pensão alimentícia não foram individualizados para os dependentes.
Para solucionar, verifique se o cadastro do dependente inclui o registro de pensão alimentícia e se a rubrica está classificada como pensão. Corrija o lançamento da rubrica com a forma de rateio, individualize os valores para os dependentes e, em seguida, reenvie o evento S-1210. Para isso, siga os passos:
Configurar Dependente
Verifique o cadastro da pensão dos dependentes. Se ainda não estiver cadastrado, proceda com o registro.
1 - Acesse o cadastro do Colaborador;
2 - Na guia Pessoais > Dependentes, selecione a linha do dependente e clique em [Alterar];
3 - Na guia Dependência, selecione o quadro '[x] Pensão Alimentícia', clique em [Gravar];
4 - E salve o cadastro do colaborador;
5 - Caso o quadro Pensão Alimentícia já esteja selecionado, não será necessária nenhuma configuração.
Configurar Rubrica
Confirme se a classificação da rubrica está configurada como 'Pensão alimentícia' e, se não estiver, faça a correção.
1 - Acesse Arquivo > Rubricas;
2 - Localize a rubrica de pensão vinculada ao evento de pagamento que foi invalidado;
3 - No campo Classificação, selecione 'Pensão alimentícia';
4 - Clique em [Gravar] e salve como [Retificação].
Retificar Lançamento da Rubrica de Pensão
Ajuste o lançamento da rubrica de pensão, garantindo que esse erro não ocorra nas competências futuras.
1 - Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2 - No quadro Dados, nos campos:
• Tipo da folha, selecione 'Folha Mensal';
• Tipo de lançamento, selecione a opção 'Fixo';
• Colaborador, informe o código do empregado;
3 - Na rubrica de Pensão, na coluna Definição, clique no botão [...] Reticências, e no quadro Forma de rateio da rubrica, selecione:
• '[x] Rateio pela quantidade de beneficiários', para que o sistema informe automaticamente o percentual conforme quantidade de beneficiários;
• '[x] Rateio do valor da rubrica por percentual definido', para que na coluna Percentual, você defina o percentual de cada dependente;
4 - Clique no botão [Gravar].
Individualizar Pensão Alimentícia
Individualize os valores da pensão para a competência em que o evento está inválido e reenvie o evento.
1 - Acesse o menu Utilitários > Manutenção > DIRF > Individualizar valores para DIRF;
2 - No quadro Dados da alteração:
• Informe o código da Rubrica de Pensão Alimentícia, configurada anteriormente;
• Defina o Período da individualização;
• No campo Listar somente, selecione 'Não individualizados';
3 - Clique no botão [Listar];
4 - No quadro Detalhar, serão demonstrados os períodos que serão individualizados, preencha as informações na coluna Valor;
5 - Clique no botão [Gravar];
6 - Realize esses passos para cada competência apresentada;
7 - Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione a linha do evento invalidado e clique no botão [Enviar].
OBS: No mês que houver férias ou pensão sobre 13º, será necessário realizar a individualização das rubricas de Pensão Alimentícia de Férias e/ou 13º Salário. Exemplo: Rubrica 8906 - Pensão Alimentícia Férias e 8905 - Pensão Alimentícia 13 Salário.
