Este erro ocorre no evento de pagamento (S-1210) quando os valores de desconto da pensão alimentícia não foram individualizados corretamente para os dependentes. Para identificar e corrigir o erro de maneira definitiva é necessário verificar todos os passos a seguir:
1. Valores de Pensão das competências calculadas não foram individualizados.
Deve ser realizado o processo de individualização das rubricas de pensão (Pensão Mensal, Pensão Férias, Pensão 13º) calculadas na competência que deu origem ao pagamento e também na competência em que ocorreu o pagamento (Exemplo: competência de cálculo 11/202X e pagamento 12/202X). Após, reenvie o evento ao eSocial. Dessa forma:
1. Primeiro, identifique as rubricas de pensão calculadas na competência vinculada ao pagamento que apresentou o erro. Exemplo: Pensão Mensal, Pensão Férias, Pensão 13º;
2. Após, acesse o menu Utilitários > Manutenção > DIRF > Individualizar valores para DIRF;
3. No quadro Dados da alteração, informe o código da rubrica de Pensão Mensal vinculada ao evento de pagamento invalidado;
4. No campo Período, informe a competência que deu origem ao pagamento invalidado e a competência em que ocorreu o pagamento. Exemplo: competência de cálculo 11/202X e pagamento 12/202X;
5. No campo Listar somente, selecione 'Não individualizados' e clique no botão [Listar];
6. Serão demonstradas as competências em que a rubrica não foi individualizada. Preencha os valores de cada beneficiário, de forma que o valor Total seja igual ao valor calculado na rubrica de pensão. Mesmo que seja demonstrado apenas um beneficiário é necessário fazer a individualização;
7. Clique no botão [Gravar];
8. Caso tenha sido listadas mais de uma competência, repita o procedimento para cada uma das competências apresentadas;
9. Em seguida, caso houver cálculo de Pensão nas Férias e Pensão no 13°, realize também a individualização dessas rubricas;
10. Após, retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar].
Para que a correção seja definitiva, e não ocorra nas próximas competências, deve ser configurada corretamente o dependente como beneficiário, a rubrica e o lançamento com rateio.
2. Dependente não está cadastrado corretamente como beneficiário da pensão.
No cadastro dos dependentes beneficiários da pensão, a opção da Pensão Alimentícia deve estar selecionada. Avalie se a opção está configurada corretamente e marque o quadro caso não, dessa forma:
1. Acesse o cadastro do Colaborador;
2. Na guia Pessoais > Dependentes, selecione o dependente e clique em [Alterar];
3. Na guia Dependência, selecione o quadro '[x] Pensão Alimentícia';
4. Clique em [Gravar] e salve o cadastro do colaborador.
3. Rubrica utilizada não está classificada corretamente como 'Pensão alimentícia'.
No cadastro da rubrica a classificação 'Pensão alimentícia' deve ser utilizada pois apenas ela habilita a possibilidade de rateio do lançamento. Avalie se a rubrica utilizada está configurada corretamente e corrija se necessário:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica de pensão alimentícia vinculada ao evento de pagamento invalidado;
2. No campo Classificação, selecione 'Pensão alimentícia', clique em [Gravar] e salve como [Retificação].
4. Lançamento da rubrica de pensão alimentícia não foi retificado e o rateio não realizado corretamente aos dependentes.
Para que o erro não ocorra nas próximas competências, é obrigatório retificar o lançamento da pensão alimentícia, dessa forma:
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2. Preencha o quadro Dados para listar os lançamentos;
3. Na rubrica de Pensão, na coluna Definição, clique no botão [...] Reticências;
4. No quadro Forma de rateio da rubrica, selecione uma das opções:
• '[x] Rateio pela quantidade de beneficiários', para que o percentual seja preenchido automaticamente conforme a quantidade de beneficiários;
• '[x] Rateio do valor da rubrica por percentual definido', para definir o percentual manualmente;
5. Clique em [Gravar] e salve o lançamento.
Imagens e Relatórios para auxiliar na conferência
• Confira marcação para Pensão Alimentícia: No cadastro do dependente, guia Dependência;
• Confira as Individualizações da rubrica: menu Utilitários > Manutenção > DIRF > Individualizar valores para DIRF;
• Confirme a descrição do erro: Print do erro demonstrado no painel de pendências.
