Exclusiva de Minas Gerais. Para calcular o estorno de ICMS de Simples Nacional que possuem o Regime Especial de Tributação, siga os passos:
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para compra de mercadorias;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Operação Sujeita ao crédito presumido - Concedido por meio de regime especial de tributação - RET';
4 - Informe o E-PTA-RE que será considerada no calculo. Além disso, selecione a tributação efetiva, se será conforme a Tabela do Parâmetros, ou se deseja informar uma nova, com novas considerações de valores, se for isso, clique no botão [...] e faça os ajustes.
5 - Selecione a opção '[x] Crédito na aquisição de empresa do Simples Nacional';
6 - Selecione a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido - Concedido por meio de Regime Especial de Tributação – RET’;
7 - Clique no botão [Gravar], para concluir;
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto ‘1-ICMS’, na guia Sub-Apuração, no quadro Dados da Sub-apuração, indique uma sub-apuração;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize os cadastros de produtos operação;
2- Na guia Impostos > ICMS > Incentivos, selecione o quadro ‘[x] Calcular crédito presumido concedido por meio de Regime Especial de Tributação – RET’ e preencha os demais campos;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Lançamentos
1 - Acesse menu Movimentos > Entradas, e realize o lançamento de compra de empresa do Simples Nacional;
2 - Para esse exemplo, não será informado valores para ICMS, e sim para a coluna do Simples Nacional, onde esse valor será estornado no momento da apuração do imposto '1-ICMS'.
3 - Na guia Estadual > Geral, quadro ICMS Simples Nacional, informe a base de cálculo, alíquota e valor do imposto;
4 - Inclua na guia Estoque, o produto configurado anteriormente e informe o valor de ICMS no campo ICMS Simples Nacional;
5 - Preencha demais campos e clique no botão [Gravar] para concluir;
6 - Realize a apuração do período, e analise o resultado.
Informações Complementares
• Para esse exemplo de estorno de Crédito Presumido, se não possuir lançamento de nota de Saída com acumulador marcado a opção '[x] Nota de estorno de crédito de ICMS conforme Art. 73 do RICMS', no momento da apuração será demonstrado a seguinte mensagem:
'O contribuinte deverá lançar a nota fiscal de saída para escrituração do estorno dos créditos vinculados à operação com mercadoria alcançada pelo crédito presumido'.
Para que essa mensagem não seja demonstrada, deverá efetuar um lançamento de Saída, com acumulador que esteja selecionado a opção '[x] Nota de estorno de crédito de ICMS conforme Art. 73 do RICMS'.
