Solução exclusiva para empresas do estado de São Paulo.
O e-CredRural, serve para gerenciar o crédito de ICMS de Estabelecimentos de Produtores Rurais, Sociedades em Comum de Produtores Rurais e Cooperativas de Produtores Rurais. Seu propósito é simplificar e padronizar procedimentos estaduais relacionados ao crédito do ICMS. Os estabelecimentos devem seguir as diretrizes da Portaria CAT 153/2011 para situações como transferência, devolução, incorporação, liquidação de débito por compensação e dedução do imposto a pagar em GARE-ICMS. Além disso, são obrigados a criar um arquivo digital conforme a Portaria CAT 141/2010 e o artigo 12 da Portaria CAT 153/2011, e emitir a Nota Fiscal Eletrônica de acordo com a Portaria CAT 162/2008.
Para configurar e gerar o informativo no Sistema Domínio, siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse menu Controle > Parâmetros, localize ou cria uma vigência, clicando no botão [Nova vigência]
2 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, no quadro Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
3 - Na guia Personaliza > Informativos Estaduais, selecione a opção '[x] Gera o arquivo digital e-CredRural';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento e Apuração
1 - Acesse menu Movimentos, clique em Saída/Entradas e efetue os lançamentos das notas fiscais com Acumulador configurado com imposto 1 - ICMS;
2 - Informe os produtos na guia Estoque e preencha demais informações do lançamento;
3 - Grave os lançamentos e acesse menu Movimentos> Apuração e realize a apuração do período.
Gerar Informativo
1 - Acesse menu Relatórios > Informativos > Estaduais > e-CredRural;
2 - Informe o período e demais campos para gerar o arquivo;
3 - Clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
Informações complementares
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Quando no período a empresa possuir lançamento de notas de saída com a opção 'Terceiros' selecionada no campo Emitente da Nota Fiscal, serão geradas também as informações nos informativos da EFD Contribuições, SPED Fiscal e Sintegra.
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O campo Emitente na tela de Saídas, fica habilitado quando as espécies/modelos citados abaixo estejam selecionadas e que no campo Situação esteja selecionado a opção, 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica':
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Nota fiscal, modelo 01;
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Nota fiscal avulsa, código 1B;
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Nota fiscal de produtor, modelo 04; e
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Nota fiscal eletrônica, código 55.
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Caso precise lançar valores de ICMS Monofásico, efetue a configuração da Solução Relacionada, e após, ao gerar o informativo do e-CredRural, será gerado o registro 5220 com as informações das notas.
