BA - Como configurar o sistema para calcular o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP, Por Nota?

Esta solução é exclusiva para o estado da Bahia.
 
 
1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos '1-ICMS’, e/ou '9-SUBTRI', ‘31-ICMS Antecipação Total ST’, e ‘112-FUNCEP- ICMS Antecipado’, ‘113-FUNCEP-N', e/ou '114-FUNCEP-ST', informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
 
Para esse exemplo, será demonstrado o cálculo apenas do imposto ‘113-FUNCEP-N’.
 
 
1.3 – Na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia OPÇÕES, no quadro OPÇÕES, selecione a opção ‘[x] Calcular o Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza – FUNCEP por’ e no campo ao lado a opção ‘Notas’;
 
 
1.4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
2 – CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2.2 – Localize o imposto ‘113-FUNCEP - ICMS Normal’;
2.3 – Na guia IMPOSTOS, no quadro PERCENTUAL, no campo ALÍQUOTA IMPOSTO, informe a alíquota conforme tributação para sua empresa.
 
Para esse exemplo será utilizado a alíquota de 2%.
 
 
2.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
3 – CADASTRO DE ACUMULADOR
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
3.2 – Verifique se você já possui para um acumulador operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3.3 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1 - ICMS’ e ‘113-FUNCEP - ICMS Normal’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
 
 
3.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
4 – LANÇAMENTOS DE SAIDAS
4.1 – Acesso o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
4.2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado conforme o item 3;
 
 
4.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período
 
 
O sistema realiza o seguinte cálculo para o valor do imposto 113-FUNCEP - ICMS Normal:
 
Base de cálculo do ICMS Antecipado
R$ 20.000,00
(*) Alíquota imposto '113-FUCEP-N' (ver item 2.3)
2%
(=) 113-FUNCEP - ICMS Normal
R$ 400,00
 
 
5 – DEMONSTRATIVO DOS IMPOSTOS
5.1 - Na tela de apuração do imposto ‘113-FUNCEP - ICMS Normal’, clique no botão [Memória de Cálculo] para emissão do relatório.
 
 
 
6 – SPED FISCAL
6.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS , submenu FEDERAIS, clique em SPED FISCAL;
6.2 – Informe o período em questão, e demais campos e clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
 

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