Esta solução é exclusiva para o estado da Bahia.
Por meio desta, será demonstrado o cálculo dos impostos '113-FUNCEP - ICMS Nornal', e '114-FUNCEP - ICMS ST'.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 – Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui os impostos '1-ICMS’, e/ou '9-SUBTRI', e '113-FUNCEP-N', e/ou '114-FUNCEP-ST' informados;
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Para esse exemplo, será demonstrado a configuração de todos os impostos acima, se desejar poderá informar somente o imposto que sua empresa irá calcular.
Para cálculo do imposto '113-FUNCEP-N', será obrigatório ter informado também o imposto ‘1 - ICMS’. Para cálculo do imposto ‘'114-FUNCEP-ST', será obrigatório ter informado também o imposto ‘9 – Substituição Tributária’.
3 – Na guia Geral > Estadual > Opções, selecione a opção ‘[x] Calcular o Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza – FUNCEP por’, e no campo ao lado a opção ‘Produtos’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
IMPOSTOS
1 – Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize os impostos '113-FUNCEP-N', e/ou '114-FUNCEP-ST';
2 – Na guia Impostos, no quadro Percentual, no campo Alíquota imposto, informe a alíquota conforme tributação para sua empresa.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE PRODUTO
1 – Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 – Na guia Estadual, no quadro FUNCEP – Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza, selecione a opção ‘[x] Calcular o adicional na alíquota do imposto ICMS’
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE ACUMULADOR
1 – Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui para um acumulador operação;
2 – Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’, e/ou '9-SUBTRI', e '113-FUNCEP-N', e/ou '114-FUNCEP-ST' informados;
Para esse exemplo será cadastrado ‘Acumulador 1 com ICMS Normal’, e ‘Acumulador 2 com ICMS ST’.
Na guia GERAL, no quadro INCIDE SOBRE, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTOS DE SAÍDA
1 – Acesso o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado e produto visto anteriormente;
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A apuração do imposto '113-FUNCEP-N', será da seguinte forma:
- Este imposto será calculado somente para notas de saídas e Redução Z - Modelo 2D e que tenha o imposto no acumulador;
- A base de cálculo do imposto '113-FUNCEP-N', quando selecionado a opção por 'Produto' nas Notas de Saídas e Redução Z - Modelo 2D, será a base de cálculo informada na guia Estoque no grupo ICMS Próprio do produto que possuir selecionado a opção '[x] Calcular o adicional na alíquota do imposto ICMS'.
- Quando na apuração do imposto '01-ICMS', existir saldo credor ou saldo igual a zero, não será calculado o imposto '113-FUNCEP-N'.
A apuração do imposto '114-FUNCEP-ST', será da seguinte forma:
- Este imposto será calculado somente para notas de saída e que tenha o imposto no acumulador e o CFOP 5.xxx, o valor do '114-FUNCEP-ST' deve ser armazenado por UF (BA).
- A base de cálculo do imposto '114-FUNCEP-ST' quando selecionado a opção por 'Produto' nas Notas de Saídas, será a base de cálculo informada na guia Estoque no grupo ICMS Subst. Tributária, diminuído a base de cálculo informado no grupo ICMS Próprio, do produto que possuir selecionado a opção '[x] Calcular o adicional na alíquota do imposto ICMS'.
2 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
