Para calcular o rateio proporcional de crédito de PIS e COFINS com base na receita bruta em empresas com incidência mista, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Nos parâmetros da empresa, inclua os impostos PIS e COFINS para habilitar o rateio proporcional no cadastro dos produtos. Realize essa configuração na matriz e na filial, se aplicável.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '4-PIS', '5-COFINS', '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativa';
4. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Créditos > Método Apropriação, marque a opção '[x] Rateio proporcional com base na receita bruta';
5. Configure os demais campos conforme necessário e clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumulador Não Cumulativo
Os acumuladores para as operações não cumulativas deve possuir os impostos 17 e 19 conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui acumuladores para as operações. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-os;
3. Para o acumulador de venda, na guia Geral, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativa';
5. Clique no botão [Gravar];
6. Repita o mesmo processo para o acumulador de compra, porém com as opções '[ ] Faturamento' e '[ ] Receita Bruta' desmarcadas.
Acumulador Cumulativo
O acumulador para operações cumulativas deve conter os impostos 4 e 5 apenas nas operações de saída. Nas operações de compra, não haverá crédito desses impostos, sendo necessário informar apenas os demais impostos que serão calculados, se aplicável.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Se não possuir, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Para o acumulador de venda, na guia Geral, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar;
6. No acumulador de compra, na guia Impostos, inclua apenas o imposto '1-ICMS' e desmarque as opções '[ ] Faturamento' e '[ ] Receita Bruta'.
Cadastro de Produtos Não Cumulativo (Aproveitamento)
Empresas do regime 'Lucro Real' utilizam a modalidade 'Completo' para o cálculo do PIS e COFINS. Nessa modalidade, o sistema utiliza as informações dos produtos para calcular os valores de PIS e COFINS na guia Estoque dos documentos. Portanto, configure os produtos conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Verifique se você já possui produtos para as operações. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-os;
3. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, marque a opção '[x] Não cumulativo';
4. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Entradas > Geral, selecione a opção '[x] Aproveitar crédito proporcional somente a receita não cumulativa'. Essa opção estará disponível para matriz e filial, desde que os parâmetros estejam configurados com os impostos;
5. Clique no botão [Gravar].
Cadastro de Produtos Cumulativo
Os produtos cumulativos devem ser cadastrados normalmente, sem configurações específicas, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Verifique se você já possui produtos cadastrados para a operação. Caso não, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, marque a opção '[x] Cumulativo';
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento de Entrada (Não Cumulativo)
No lançamento das notas de entrada, utilize o produto e o acumulador configurados anteriormente para que o cálculo dos créditos de PIS e COFINS seja realizado.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador de compra configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto cadastrado anteriormente e observe os valores gerados de PIS e COFINS Não Cumulativo;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento de Saída (Não Cumulativo)
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador de venda configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto e avalie os valores gerados para o PIS e COFINS Não Cumulativo;
4. Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Lançamentos de Saída (Cumulativo)
Lance as notas de saída com os produtos cumulativos cadastrados anteriormente:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador de venda configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto e avalie os valores gerados para o PIS e COFINS Cumulativo;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Defina a Competência inicial e Final e apure o período;
3. Na Consulta de Apuração, serão apresentados os valores calculados de PIS e COFINS Cumulativo e Não Cumulativo:
Considerações para o cálculo
O cálculo do rateio proporcional considera as receitas cumulativas, não cumulativas e as entradas, conforme abaixo:
Total de Vendas - Receita Não Cumulativa / Total de Vendas - Receita Cumulativas e Não Cumulativas = Proporção do rateio:
• R$ 30.000,00 / 40.000,00 = 0,75
Total de Compras * Proporção do rateio = Base de cálculo - Receita Não Cumulativa:
• R$ 10.000,00 * 0,75 = R$ 7.500,00
Crédito Apurado de PIS: R$ 7.500,00 * 1,65% = 123,75;
Crédito Apurado de COFINS: R$ 7.500,00 * 7,60% = 570,00.
Relatório
O demonstrativo EFD PIS e COFINS detalha todos os valores calculados de PIS e COFINS, facilitando o entendimento dos cálculos e considerações do sistema.
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2. Defina o Período de geração do relatório;
3. Selecione os Impostos que serão apresentados no relatório;
4. Clique no botão [OK] e avalie as informações detalhadas de PIS e COFINS.
