Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Minas Gerais.
Através desta opção, será possível verificar o passo a passo de como realizar o cálculo do imposto ’96 – FEM ICMS Normal’ POR PRODUTO nas entradas.
1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, opção IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ’96 – FEM-ICMS Normal’. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir] e informe o mesmo;
1.3 – Na guia GERAL, opção ESTADUAL, opção OPÇÕES, selecione a opção ‘[x] Calcular o Fundo de Erradicação da Miséria – FEM por’ e no campo ao lado selecione a opção ‘Produto’;
OBS: Para cálculo do imposto ‘96 – FEM-ICMS Normal’ por ‘Produto’, nos PARÂMETROS, na guia PERSONALIZA, opção OPÇÕES, clique em GERAL, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’.
1.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CADASTRO DE ACUMULADOR DE ENTRADA
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2.2 – Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
2.3 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir], e informe os impostos ’96 – FEM-ICMS Normal’.
2.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 – CADASTRO DE PRODUTOS
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS;
3.2 – Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3.3 – Na guia IMPOSTOS, opção ICMS, opção ESTADUAL, no quadro OPÇÕES, selecione a opção ‘[x] Produto sujeito adicional de alíquota do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM’.
4 – LANÇAMENTO
4.1 – Acesso o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS;
4.2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado conforme o item 2;
4.3 – Na guia ESTOQUE, clique no botão [Novo] e inclua o produto cadastrado conforme item 3;
4.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
O sistema realizará o seguinte cálculo para o FEM - ICMS Normal a recolher:
Valor Contábil
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R$ 1.500,00
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(*) Alíquota do Imposto 96 – FEM-N
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2%
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(=) FEM – ICMS Normal a recolher
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R$ 30,00
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5 – GUIA DAE
A guia DAE será gerada da seguinte forma:
6 – DEMONSTRATIVO FEM – ICMS
Realize a emissão do relatório demonstrativo dos impostos, e verifique os valores para o imposto ’96 – FEM ICMS Normal’.