Este erro ocorre quando a empresa é imune/isenta e não está obrigada a recuperar o SPED ECD.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Plano Referencial;
3 - Verifique se o campo Plano Referencial está preenchido corretamente, e no quadro Lucro Presumido ou Imune/Isenta, no campo Tipo de Escrituração, selecione a opção 'Não obrigada a entregar a ECF ou Livro Caixa';
4 - Clique no botão [Gravar].
Outros Dados
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2 - Clique no botão [Outros Dados...];
3 - Na guia Parâmetros de Tributação, no quadro Dados, no campo Forma de tributação do lucro, selecione a opção '8 - Imune de IRPJ' ou '9 - Isento do IRPJ';
4 - No campo Tipo de Escrituração, selecione a opção 'L - Não obrigada a entregar o ECD/Livro de Caixa (Opção do Lucro Presumido - parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995)';
5 - Clique no botão [OK];
6 - Para gerar o arquivo do SPED ECF, clique novamente no botão [OK];
7 - Importe novamente o arquivo e faça a validação para verificar que a mensagem não será mais apresentada.
