Esta mensagem ocorre quando as assinaturas do representante legal e/ou contador da empresa imune ou isenta não foram informadas no SPED ECF.
Empresas imunes ou isentas que não são obrigadas a entregar a ECD devem incluir apenas o representante legal no registro 0930. Já as empresas imunes ou isentas obrigadas a entregar a ECD devem incluir as assinaturas do representante legal e do contador. Verifique sua situação e siga as orientações abaixo:
Não obrigada a ECD
Para empresas imunes e isentas não obrigadas a entregar a ECD, vincule apenas o representante legal:
1. No módulo Contabilidade, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Configurações > Plano Referencial, no quadro Lucro Presumido ou Imune/Isenta, selecione 'Não obrigada a entregar a ECD ou Livro Caixa';
3. Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Signatários > SPED ECF, clique em [Incluir] e informe o CPF/CNPJ, Nome do Signatário, E-mail do Signatário e Telefone do Signatário;
4. Na coluna Qualificação do Assinante, informe o representante legal da empresa, como '203 - Diretor', '204 - Conselheiro da Administração', '205 - Administrador', entre outros;
5. Clique em [Gravar] para concluir;
6. Gere novamente o SPED ECD, valide-o e note que o erro não será mais apresentado.
Obrigada a ECD
Para empresas imunes e isentas obrigadas a entregar a ECD, vincule as assinaturas do representante legal e do contador:
1. No módulo Contabilidade, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Configurações > Plano Referencial, no quadro Lucro Presumido ou Imune/Isenta, selecione 'Obrigada a entregar a ECD ou entrega facultativa';
3. Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Signatários > SPED ECF, inclua as duas assinaturas abaixo:
Contador
1. Clique no botão [Incluir];
2. Informe o CPF/CNPJ e o Nome do Signatário;
3. Na coluna Qualificação do Assinante, selecione '900 - Contabilista';
4. Informe a Inscrição do Contabilista, E-mail do Signatário e o Telefone;
Representante Legal
Para a assinatura do responsável, utilize o CPF do sócio, do responsável legal, o CNPJ do escritório de contabilidade ou o CPF do contador, desde que haja procuração para o envio do informativo.
1. Clique novamente no botão [Incluir];
2. Informe o CNPJ e Razão Social da empresa, ou então os dados da assinatura que você irá utilizar como responsável pela ECD;
3. No campo Qualificação do Assinante, selecione:
• '309 - Procurador': Caso opte por assinar com o CNPJ do Escritório de Contabilidade ou com o CPF do Contador;
• '203 - Diretor', '204 - Conselho de Administração', '205 - Administrador', entre outras possibilidades: Caso opte por assinar com o CPF do Sócio ou Responsável Legal;
4. Informe o Telefone e o E-mail do responsável;
5. Para concluir, clique em [Gravar] para salvar os parâmetros;
6. Gere novamente o SPED ECD, valide-o e note que o erro não será mais apresentado.
