Esta mensagem é apresentada quando a configuração das assinaturas do SPED ECF não está completa nos Parâmetros da empresa. Para que o SPED ECF seja gerado corretamente, é obrigatório o cadastro de exatamente duas assinaturas na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Signatários > SPED ECF, sendo uma delas com a qualificação '900 - Contador/Contabilista'.
Para corrigir, acesse os Parâmetros da empresa e cadastre as duas assinaturas obrigatórias conforme os passos abaixo.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Signatários > SPED ECF, clique no botão [Incluir];
3. Informe a inscrição federal do contabilista e na mensagem apresentada, clique em 'Sim' para importar automaticamente os dados;
4. Nessa linha, no campo Qualificação do Assinante, selecione '900 - Contador/Contabilista';
5. Clique em [Incluir] para informar a segunda assinatura, esta para um responsável legal;
6. Informe o CPF ou CNPJ do responsável pela entrega e na mensagem apresentada, clique em 'Sim' para importar automaticamente os dados;
7. No campo Qualificação do Assinante, selecione a opção correspondente ao perfil do responsável e que seja diferente de '900 - Contador/Contabilista'. Exemplo:
• '309 - Procurador': para assinar com o CNPJ do escritório de contabilidade ou com o CPF do contador como procurador;
• Outra qualificação aplicável: para o representante legal ou sócio da empresa;
8. Clique no botão [Gravar].
Realize novamente a emissão do SPED ECF e verifique que a mensagem não será mais exibida.
Informações Complementares
• O sistema permite no máximo duas assinaturas para o SPED ECF. Ao atingir esse limite, o botão [Incluir] ficará desabilitado automaticamente;
• Ao informar o CPF ou CNPJ, o sistema verifica se o dado já está cadastrado como Sócio ou Contador. Caso esteja, será exibida a mensagem: 'CPF/CNPJ já cadastrado. Deseja importar dados?'. Ao confirmar com 'Sim', os dados serão importados automaticamente para preenchimento dos campos.
