Mesmo assunto solução 2205
Através desta solução, será possível identificar se a pessoa jurídica é habilitada ou co-habilitada no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes - REIF, instituído pela Lei nº 12.794, de 02 de abril de 2013, arts. 5º a 11.
1 - Acesse o menu RELATÓRIOS, opção INFORMATIVOS, clique em SPED ECF;
1.1 - Clique no botão [Outros Dados...];
1.1.1 - Na guia PARÂMETROS COMPLEMENTARES, no quadro INFORMAÇÕES ECONÔMICAS, selecione a opção '[x] Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL - Redes, Reif e Olimpíadas';
1.2 - Na guia PARÂMETROS TIPOS DE PROGRAMA, no quadro IDENTIFICAÇÃO DOS TIPOS DE PROGRAMA, selecione a opção '[x] Regime especial de incentivo ao desenvolvimeno da infraestrutura da indústria de fertilizantes (REIF)';
1.3 - Na guia correspondente a forma de tributação, clique em [+] Informações Econômicas e em seguida em 'X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL - Redes, Reif e Olimpíadas';
1.3.1 - Preencha os campos conforme necessidade;
1.4 - Clique no botão [OK] para salvar as informações e novamente em [OK] para gerar o arquivo.
2 - A informação referente a opção selecionada no item 1.2 será gerada no registro 0021 campo 16, onde a letra 'S' indica que sim a opção está selecionada e 'N' indica não.