Para cadastrar as rubricas (mensal, férias ou 13º salário) e configurar a Contribuição de Previdência Privada e ao Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) e enviar as informações ao eSocial no evento S-1210 Pagamentos, que alimenta o extrator da DIRF, siga os passos:
Rubricas
Caso os descontos de Previdência Privada e FAPI também incidam sobre férias e 13º salário, é necessário cadastrar seis rubricas: duas para cada folha.
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Previdência Privada e FAPI (Mensal);
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Previdência Privada e FAPI (13º Salário);
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Previdência Privada e FAPI (Férias).
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas, clique no botão [Novo];
2. Preencha o Nome e a data de Início da rubrica;
3. Na guia Geral, nos campos:
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Tipo, selecione a opção 'Desconto';
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Unidade, selecione a opção 'Valor';
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Base de cálculo, selecione a opção 'Nenhuma';
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Classificação, selecione a opção 'Desconto previdência complementar';
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Taxa, informe '0,00';
4. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, selecione a opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos';
5. Clique no botão [...] Reticências, e selecione a opção conforme cada rubrica:
Mensal ou Férias, no quadro Rendimentos tributáveis, deduções e imposto de renda retido na fonte:
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Para Previdência Privada, selecione '[x] Contribuição à Previdência Privada';
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Para FAPI, selecione '[x] Contribuição a Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI';
13º Salário, no quadro Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva (rendimento líquido):
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Para Previdência Privada, selecione '[x] Contribuição à Previdência Privada no 13º Salário';
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Para FAPI, selecione '[x] Contribuição a Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI no 13º Salário';
6. Clique no botão [Gravar];
7. No quadro Opções, selecione a opção '[x] Compõe o líquido';
8. Na guia Soma na Base de Cálculo, clique em [Incluir] e informe as bases conforme cada rubrica:
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Mensal: 21 IRRF Mensal e 59 IRRF Exterior;
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Férias: 22 IRRF Férias e 59 IRRF Exterior;
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13º Salário: 23 IRRF 13º e 59 IRRF Exterior;
9. Na guia Rescisão, selecione o quadro '[x] Emitir no Termo de Rescisão', e no Campo, selecione a opção '113 - Contr. Previdência Complementar';
10. Na guia do eSocial, no quadro 'Natureza das Rubricas', configure conforme cada rubrica:
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Previdência Privada PGBL: natureza 9223, com incidência IRRF 46 (mensal), 47 (13º salário) ou 48 (férias);
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FAPI: natureza 9224, com incidência IRRF 61 (mensal), 62 (13º salário) ou 66 (férias);
11. Clique no botão [Gravar].
Entidades de Previdência Complementar
Para cadastrar as entidades e informar as rubricas cadastradas:
1. Acesse o menu Arquivo > Entidades de Previdência Complementar;
2. Na guia Dados Cadastrais, informe os dados da entidade e no campo Tipo de entidade, selecione a opção:
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'Previdência complementar', para a entidade da previdência privada;
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'FAPI - Fundo de Aposentadoria Programa Individual', para a entidade do FAPI;
3. Na guia Rubricas para o Cálculo, clique no botão [Incluir] e informe as rubricas cadastradas;
4. Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
Realize o lançamento das rubricas nas folhas mensal, férias ou 13º Salário:
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado e efetue o lançamento das rubricas;
2. As rubricas referentes ao 13º salário devem ser registradas na competência de dezembro, durante o cálculo do 13º integral. As rubricas de férias devem ser registradas no cálculo correspondente às férias;
3. Após os cálculos, as informações da previdência complementar serão enviadas ao eSocial no evento S-1210 Pagamentos.
OBS: Para DIRF (PGD) até o ano base 2024 (entrega em 02/2025), acesse Relatórios > Informativos > Anuais > DIRF > A partir de 2010, preencha as informações, selecione '[x] Formulário', e clique em [OK], observando as rubricas nas colunas Prev. Complementar e Prev. FAPI. Depois, acesse para Relatórios > Informativos > Anuais > Comprovantes de Rendimentos, informe os dados, clique em [OK], e no quadro 3, veja a soma das rubricas de Previdência Privada e FAPI (exceto as rubricas de 13º salário).
