Para cadastrar as rubricas e configurar a Contribuição à Previdência Privada e Contribuição à Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, incluindo 13º salário, siga os passos:
Cadastrar Rubricas
Cadastre quatro rubricas, uma rubrica de cada para as seguintes informações: Previdência Privada, FAPI, Previdência Privada 13º Salário e FAPI 13º Salário.
1 - Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2 - Clique no botão [Novo] e informe Nome e data de início da rubrica;
3 - Na guia Geral, nos campos:
-
Tipo, selecione a opção 'Desconto';
-
Unidade, selecione a opção 'Valor';
-
Base de cálculo, selecione a opção 'Nenhuma';
-
Classificação, selecione a opção 'Desconto previdência complementar';
-
Taxa, informe '0,00';
4 - Na guia Configurações, no quadro Relatórios, selecione a opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos';
5 - Clique no botão [...] Reticências, e selecione a opção conforme cada rubrica:
> Previdência Privada e FAPI, no quadro Rendimentos tributáveis, deduções e imposto de renda retido na fonte:
Para rubrica de Previdência Privada, selecione '[x] Contribuição à Previdência Privada';
Para rubrica do FAPI, selecione '[x] Contribuição a Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI';
> Previdência Privada 13º Salário e FAPI 13º Salário, no quadro Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva (rendimento líquido):
Para a rubrica de Previdência Privada 13º Salário, selecione '[x] Contribuição à Previdência Privada no 13º Salário';
Para a rubrica de FAPI 13º Salário, selecione '[x] Contribuição a Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI no 13º Salário';
6 - Para salvar a configuração, clique no botão [Gravar];
7 - No quadro Opções, selecione a opção '[x] Compõe o líquido';
8 - Na guia Rescisão, selecione o quadro '[x] Emitir no Termo de Rescisão', e no Campo, selecione a opção '113 - Contr...';
9 - Na guia eSocial, no quadro Natureza das rubricas, no campo Código:
> Previdência Privada e FAPI
Para rubrica de Previdência Privada, informe '9223 - Previdência complementar - parte do empregado';
Para rubrica do FAPI, informe '9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos';
> Previdência Privada 13º Salário e FAPI 13º Salário
Para a rubrica de Previdência Privada 13º Salário, informe '9223 - Previdência complementar - parte do empregado';
Para a rubrica de FAPI 13º Salário, informe '9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos';
10 - Para salvar o cadastro, clique no botão [Gravar].
Cadastro de Entidades de Previdência Complementar
1 - Acesse o menu Arquivo > Entidades de Previdência Complementar;
2 - Na guia Dados Cadastrais, informe os dados da entidade e no campo Tipo de entidade, selecione a opção:
'Previdência complementar', para a entidade da previdência privada;
'FAPI - Fundo de Aposentadoria Programa Individual', para a entidade do FAPI
3 - Na guia Rubricas para o Cálculo, clique no botão [Incluir] e informe as rubricas cadastradas;
4 - Para salvar o cadastro, clique no botão [Gravar].
Efetuar Lançamento
1 - Após, acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado e efetue o lançamento das rubricas;
2 - As rubricas de 13º salário devem ser lançadas na competência de dezembro, no cálculo do 13º integral.
Emitir DIRF Formulário e Comprovante de Rendimentos
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Anuais > DIRF > A partir de 2010;
2 - Preencha as informações para gerar a DIRF, e no quadro Tipo de Emissão, selecione a opção '[x] Formulário';
3 - Para emitir a DIRF, clique no botão [OK];
4 - Veja que as rubricas lançadas serão geradas nas colunas Prev. Complementar e Prev. FAPI;
5 - Após, acesse o menu Relatórios > Informativos > Anuais > Comprovantes de rendimentos;
6 - Informe os dados para gerar o comprovante e clique no botão [OK];
7 - No quadro 3 - Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, no campo 3, é demonstrada a soma das rubricas de Previdência Privada e FAPI (exceto as rubricas de 13º salário).
