Solução exclusiva do Rio de Janeiro. Para calcular o crédito de ICMS em aquisições de empresas do Simples conforme Art. 23 da LC 123/06, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie ou encontre uma vigência no mesmo período de cálculo;
3 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na subguia Estadual > Enquadramento, no campo Regime, selecione a opção ‘Normal’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para aquisição de mercadorias de empresas do Simples Nacional com a mesma data informada nos Parâmetros;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Crédito na aquisição de empresa do Simples Nacional’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas, realize o lançamento de entrada com o acumulador configurado;
2 - Faça o preenchimento da guia Estoque e observe os valores na coluna ICMS Simples Nacional;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Informativos
• No informativo GIA em formato relatório, serão geradas com as ocorrências: N070069 e N030018, e em formato ‘[x] Arquivo’, serão gerados os registros 0150 e 0160;
• No informativo SPED Fiscal, os registros a serem gerados serão: E110 e o E111 com o ajuste RJ010018 e/ou RJ020069;
• Para o cálculo correto do crédito de aquisição do simples, é necessário estar configurado, nas configurações de importação, a importação do valor do crédito. Caso possua alguma dúvida no procedimento, acesse o tópico Soluções Relacionadas.
