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Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Santa Catarina.
1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, clique em IMPOSTOS;
1.3 – Verifique se possui os impostos ‘1 – ICMS’, ‘145 – ICMS DIFAL Não Contribuinte’, e ‘146 – Fundo Estadual de Combate à Pobreza’;
1.4 – Caso não possua algum destes, clique no botão [Nova vigência], e inclua os mesmos;
1.5 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, opção INCENTIVOS, clique em CRÉDITO PRESUMIDO;
1.5.1 – Selecione a quadro ‘[x] Crédito Presumido Confecção Art. 15, XXXIX' e no campo FORMA DE CÁLCULO informa a opção 'Calcular por nota’;
1.5.2 – No campo BASE DE CÁLCULO PARA O CRÉDITO PRESUMIDO, informe se o crédito presumido será calculado sobre o 'Valor contábil' ou 'Base de cálculo do ICMS';
1.6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
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2 – CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2.2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação;
2.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
2.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
2.5 – Na guia GERAL, no quadro INCIDE SOBRE, selecione as opções ‘[x] Faturamento’ e ‘[x] Receita Bruta’;
2.6 – Na guia IMPOSTOS, verifique se possui os impostos ‘1 – ICMS’, ‘145 – ICMS DIFAL Não Contribuinte’, e ‘146 – Fundo Estadual de Combate à Pobreza’;
2.7 – Caso não possua algum destes, clique no botão [Nova vigência], e inclua os mesmos;
2.8 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Operação de crédito presumido confecção art. 15, XXXIX’;
2.9 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 – LANÇAMENTO
3.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
3.2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador configurado conforme itens 2;
3.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
3.4 – Realize a apuração do período;
Observe que o valor referente à anulação de débito é resultante da soma dos valores do campo VALOR UF ORIGEM da guia ICMS das notas (ver item 3.2 imagem 2).
5 – DEMONSTRATIVO IMPOSTO 145 – DIFAL
5.1 - No relatório demonstrativo dos impostos, os valores serão gerados conforme abaixo:
Caso tenha dúvidas sobre como emitir este demonstrativo, acesse a solução referente a ‘Onde emitir o relatório demonstrativo dos impostos’: clique aqui
6 – SPED FISCAL
6.1 – No informativo SPED Fiscal, os registros a serem gerados serão: E110, E111 com ajuste SC029999 e E310, E311 com ajuste SC229999:
7 – DIME
7.1 – Na DIME os registros a serem gerados conforme operação serão: quadro 04 campo 45, quadro 13 campos 020, 070, 120, 130, 150, e/ou 160:
- Formato ‘[x] Relatório’:
- Formato ‘[x] Arquivo’:
Registro tipo 25 e 34:
