Para configurar o cálculo de PIS e COFINS para bebidas frias conforme art. 30, Decreto 8.442-2015, podendo ser calculado com o CST 02 ou CST 03, siga os passos abaixo: 

 

Parâmetros

1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros; 

2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência]; 

3 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS;

 

 

4 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições'; 

5 - Selecione as opções '[x] Apuração com alíquotas diferenciadas' e '[x] Apuração com alíquota por unidade de medida de produto';

6 - No quadro Critério de cálculo e escrituração, defina a Forma de Cálculo e o tipo de Lançamento;

 

 

7 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';

 

 

8 - Clique no botão [Gravar].

 

Produtos

1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos; 

2 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Saídas > Geral, no campo CST, selecione a opção '02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada' e defina Natureza da receita do produto; 

3 - Selecione a opção '[x] Calcular PIS e COFINS de bebidas frias conforme art. 30, Decreto 8.442/2015';

 

 

4 - Na subguia Alíquota diferenciada, selecione os quadros '[x] Débito por alíquota diferenciada' e '[x] Bebidas frias - Alíquota para varejista ou consumidor final' e preencha as alíquotas de PIS e COFINS;

 

 

5 - Na subguia Unidade de medida, selecione o quadro '[x] Débito por unidade inventariada' e preencha os demais campos; 

 

 

6 - Clique no botão [Gravar].

 

Acumuladores

1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;

2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;

3 - Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS conforme cadastro nos parâmetros; 

 

 

4 - Clique no botão [Gravar]. 

 

Lançamentos 

1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas; 

2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;

 

 

3 - Na guia Estoque, inclua o produto de bebida fria configurado e verifique o CST e as alíquotas de PIS e COFINS. Note que neste exemplo, foi setado o CST '02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada';

 

 

4 - Caso a guia SPED esteja habilitada, clique no botão [Gerar conforme movimentação de produtos];

5 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.

 

Importante!

Se, no lançamento fiscal, o valor unitário maior for o calculado com base na Alíquota Diferenciada, o sistema definirá automaticamente o CST '02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada'. Por outro lado, se o valor unitário maior for o utilizado no cálculo por Unidade de Medida, o sistema definirá automaticamente o CST '03 - Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto'.

 

Apuração

1 - Na Consulta de apuração, avalie os valores gerados para o PIS e COFINS conforme os lançamentos realizados.

 

 

 

Considerações para o cálculo (CST 02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada):

 

Passo 1: Cálculo por Alíquota Diferenciada:

 

Passo 2: Conversão da quantidade informada na guia Estoque, de acordo com a quantidade tributada no cadastro do produto.

 

Passo 03: Calcular o valor unitário por litro com base no cálculo pela alíquota diferenciada:

 

Passo 04: Cálculo por Unidade de Medida (CST 03):

 

Passo 05: Comparação dos valores unitários entre os dois tipos de cálculo (alíquota diferenciada e unidade de medida):

 

• Conforme o 'Passo 5', verifica-se que os valores referentes a Alíquota Diferenciada são maiores que os valores referentes a Unidade de Medida. Com isso, o sistema deverá utilizar para o produto, o cálculo efetuado com base na Alíquota Diferenciada, pois possuí os valores maiores. Desta forma, os valores a serem setados e calculados na guia Estoque serão baseados na guia Alíquota Diferenciada no cadastro dos produtos, utilizando o CST 02. Caso os valores da Unidade de Medida fossem maiores, seria utilizado o CST 03 para a operação.

 

Bebidas Frias - Varejista ou consumidor final

Caso queira que o sistema utilize as alíquotas preenchidas no quadro '[x] Bebidas frias - Alíquota para varejista ou consumidor final' dos cadastros dos produtos, siga os passos abaixo: 

 

1 - Acesse o menu Arquivos > Clientes e localize o cliente do lançamento fiscal; 

2 - Na guia Opções, no campo Varejista ou consumidor final, selecione a opção 'Sim';

 

 

3 - Clique no botão [Gravar], faça o lançamento e verifique as alíquotas apresentadas, conforme abaixo:

 

 

EFD Contribuições

1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições; 

2 - Defina o Período de geração do arquivo; 

3 - Caso necessário, preencha o botão [Outros dados...];

4 - Clique no botão [OK];

5 - Note que no arquivo as informações serão geradas nos registros M210 e M610.

 

 

Informações Complementares

• Para gerar um relatório detalhado com as informações de PIS e COFINS referente as Bebidas Frias, clique aqui;

• Os cálculos a serem realizados para encontrar os valores de corretos para o CST 02 ou CST 03, estão destacados nas tabelas desta solução.