Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos conforme o regime da empresa:
• 138 - PIS/CR
• 139 - COFINS/CR
• 140 - PISNC/CR
• 141 - COFNC/CR
3 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções, selecione a opção '[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS';
4 - Na guia Geral > Federal > PIS/ COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e selecione os tipos de apuração '[x] Apuração com alíquotas diferenciadas' e '[x] Apuração com alíquota por unidade de medida de produto';
5 - No quadro Critério de cálculo e escrituração, defina a Forma de cálculo e o tipo de Lançamento;
6 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
7 - Clique no botão [OK].
Informação Complementar
Caso defina a Forma de cálculo como Simplificado, no campo Lançamento, deve estar selecionada a opção 'Por produto'.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto de PIS e COFINS conforme os parâmetros;
2 - Na guia Recolhimento, no quadro Dados do recolhimento, inclua os códigos de recolhimento para o imposto conforme operação. Neste exemplo, está sendo utilizado os impostos 138 - PIS/CR e 139 COFINS/CR:
3 - Após o preenchimento dos códigos de recolhimento para ambos impostos, clique no botão [Gravar];
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Na guia Impostos > PIS/ COFINS > Saídas > Geral, no campo CST, selecione a opção '02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada';
3 - Preencha os Códigos de recolhimento de PIS e COFINS ou clique na tecla de função F2 e selecione os códigos definidos no cadastro dos impostos;
4 - Selecione a opção '[x] Calcular PIS e COFINS de bebidas frias conforme art. 30, Decreto 8.422/2015';
5 - Na subguia Alíquota Diferenciada, selecione os quadros '[x] Débito por alíquota diferenciada' e '[x] Bebidas frias - Alíquota para varejista ou consumidor final' e preencha as alíquotas de PIS e COFINS;
6 - Na subguia Unidade de Medida, selecione o quadro '[x] Débito por unidade de medida' e preencha os demais campos;
7 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS conforme definidos nos parâmetros;
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, inclua o produto de bebida fria cadastrado anteriormente e verifique as colunas Cód. Rec. PIS e COFINS;
4 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período;
Apuração
1 - Na Consulta de apuração, note os valores apresentados para PIS e COFINS conforme o código de recolhimento;
Considerações para o cálculo
Passo 1: Cálculo por Alíquota Diferenciada:
Passo 2: Conversão da quantidade informada na guia Estoque, de acordo com a quantidade tributada no cadastro do produto.
Passo 03: Calcular o valor unitário por litro com base no cálculo pela alíquota diferenciada:
Passo 04: Cálculo por Unidade de Medida (CST 03):
Passo 05: Comparação dos valores unitários entre os dois tipos de cálculo (alíquota diferenciada e unidade de medida):
• Conforme o 'Passo 5', verifica-se que os valores referentes a Alíquota Diferenciada são maiores que os valores referentes a Unidade de Medida. Com isso, o sistema deverá utilizar para o produto, o cálculo efetuado com base na Alíquota Diferenciada, pois possuí os valores maiores. Desta forma, os valores a serem setados e calculados na guia Estoque serão baseados na guia Alíquota Diferenciada no cadastro dos produtos, utilizando o CST 02. Caso os valores da Unidade de Medida fossem maiores, seria utilizado o CST 03 para a operação.
Bebidas Frias - Varejista ou consumidor final
Caso queira que o sistema utilize as alíquotas preenchidas no quadro '[x] Bebidas frias - Alíquota para varejista ou consumidor final' dos cadastros dos produtos, siga os passos abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Clientes e localize o cliente do lançamento fiscal;
2 - Na guia Opções, no campo Varejista ou consumidor final, selecione a opção 'Sim';
3 - Clique no botão [Gravar], faça o lançamento e verifique as alíquotas apresentadas.
EFD Contribuições
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2 - Preencha a Data Inicial e Final de geração do arquivo;
3 - Caso necessário, configure o botão [Outros Dados...];
4 - Clique no botão [OK] para gerar o arquivo;
5 - Note que no arquivo serão gerados os registros M200, M205, M210, M600, M605 e M610 com as informações de bebidas frias.
Informações Complementares
• Para gerar um relatório detalhado com as informações de PIS e COFINS referente as Bebidas Frias,
clique aqui;
• Os cálculos a serem realizados para encontrar os valores de corretos para o CST 02 ou CST 03, estão destacados nas tabelas desta solução.
