Para registrar a indenização especial conforme previsto em convenção coletiva e calcular a rubrica ‘8133 – Indenização Especial’ na rescisão, siga os passos:

 

1. Acesse o menu Arquivo > Sindicatos > Empregados > Convenções Coletivas e localize a convenção coletiva;

2. Na guia Indenização Especial > Rescisão, clique no botão [Incluir] para cadastrar as informações;

3. No quadro Configurações, preencha as colunas:

• Campo, selecione a opção desejada para configurar a indenização especial;

• Considera, selecione a opção para complementar a informação demonstrada na coluna Campo;

• Data, informe a data de demissão do empregado, o campo Data somente estará habilitado, quando na coluna Campo estiver informado 'Data demissão';

• Quantidade/tipo, informe o valor conforme a configuração definida nas colunas Campo e Considera, (Essa opção apenas estará habilitada quando o Campo estiver informado 'Idade', 'Meses trabalhados', 'Motivo demissão' e 'CBO 2002');

• Informar período, selecione a opção '[x] Sim', para que seja habilitado os campos: Período/Salário inicial e Período/Salário final e informe período desejado, (Essa opção apenas estará habilitada quando o Campo estiver informado 'Meses trabalhados');

• Vínculo empregatício, selecione em qual vínculo deseja calcular a indenização, essa opção apenas estará habilitada quando o Campo estiver informado 'Vínculo empregatício';

• Condição, selecione '[x] E' e '[x] Ou' para complementar outras informações numa segunda linha de configuração, e selecione '[x] Resultado', para informar uma única condição;

• Unidade, selecione a opção Dias, para informar os Dias indenizados; Valor ou Percentual, para definir os valores conforme solicitado na convenção; Se necessário informe um Limite, para que o sistema efetue o cálculo,

• Limite estará habilitado quando na coluna Considera, estiver seleciona as opções '[x] A cada qtde completa de' ou '[x] A cada qtde completa ou superior a metade de';

• Conforme definição, clique no botão [...] Reticências, para abrir a janela Definição da Indenização Especial, e selecione a opção: '[x] Acrescentar o percentual informado a cada ano completo após a quantidade de meses trabalhados informados', para que seja acrescido o percentual informado a cada ano completo após a quantidade de meses trabalhados informado, (Esta opção somente estará habilitada quando na coluna Campo, estiver selecionado 'Meses trabalhados' e a coluna Considera a opção 'Maior igual', na coluna Condição a opção 'Resultado' e na coluna Unidade a opção 'Percentual';

• Parcelar, selecione a opção '[x] Sim', para que a indenização especial seja parcelada;

• Início parcelamento e Quantidade de parcelas, somente estarão habilitadas quando na coluna Parcelar estiver selecionada a opção '[Sim]'. Ao informar mais de uma parcela, o sistema irá demonstrar a rubrica '8133' para cada rescisão calculada, sendo assim, caso seja informado 3 parcelas, por exemplo, será dividido o valor total e informado na rescisão principal e nas demais rescisões complementares calculadas.

4. Para salvar as informações, clique no botão [Gravar].

 

OBS: A rubrica '8133- INDENIZAÇÃO ESPECIAL' não possui bases de INSS e FGTS, dessa forma não são calculados encargos sobre a mesma.