O lançamento de estorno de créditos de ICMS é utilizado para as situações em que a mercadoria vier a ser objeto de furto, roubo, extravio, uso ou consumo de mercadorias ou serviço destinado à comercialização ou de insumos para industrialização, entre outras situações.
Para lançar, siga os passos abaixo:
Cadastro do Ajuste
1. Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2. Clique em [Novo];
3. Insira a descrição 'Estorno de Crédito de ICMS' e, no campo Imposto, vincule ao imposto '01-ICMS';
4. No campo Operação, selecione 'Estorno de crédito';
5. Preencha os demais campos para contabilização do documento e clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Ajuste
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Na guia Geral, informe a data do ajuste e selecione o ajuste 'Estorno de créditos ICMS';
3. Informe o valor do ajuste e, se necessário, adicione observações ao lançamento;
4. O campo Ajuste no SPED será habilitado para os estados que permitem gerar códigos de ajustes específicos;
5. Para determinados estados, será habilitada a guia Detalhamento, permitindo vincular documentos ao ajuste e especificar códigos para informativos;
6. Preencha as demais guias e clique em [Gravar] para salvar o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '01-ICMS', os valores serão exibidos no grupo 'Estorno de créditos'.
Informações Complementares
• Cada estado pode ter guias adicionais para atender a legislação estadual, como GIA RS ou GIA SP;
• Para o estado de São Paulo, na guia Detalhamento > Nova GIA/SP, informe o código solicitado pela GIA no campo Subitem. Essa informação será gerada no Registro E111. Exemplo: Subitem '309
', ajuste no arquivo SPED 'SP010309'
. Clique aqui para consultar os códigos detalhados e a Portaria CAT 147/09 para mais informações.
• Para o estado do Rio Grande do Norte, os Registros E112 e E113 serão gerados ao preencher a guia Detalhamento e o botão '[...] Reticências' na coluna SPED Fiscal;
• Alguns estados não permitem esse tipo de lançamento, sendo exibida a mensagem: 'Você não pode lançar ajustes com esta operação.'
