O lançamento de estorno de débitos de ICMS é utilizado é utilizado para corrigir, complementar ou regularizar Documentos Fiscais em virtude de preço ou quantidade de mercadorias após período de apuração, entre outras situações. Para lançar, siga os passos abaixo:
Cadastro do Ajuste
1. Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2. Clique em [Novo];
3. Crie uma descrição para o ajuste, como 'Estorno de Débitos de ICMS', e no campo Imposto, vincule o imposto '01-ICMS';
4. No campo Operação, selecione 'Estorno de débitos';
5. Preencha os demais campos necessários para a contabilização do documento e clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Ajuste
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Na guia Geral, informe a data do ajuste para o cálculo e no campo Ajuste, selecione 'Estorno de débito ICMS';
3. Informe o valor do ajuste e, se necessário, inclua observações no lançamento;
4. O campo Ajuste no SPED será habilitado para estados que permitem gerar códigos de ajustes específicos;
5. A guia Detalhamento será habilitada para alguns estados com o objetivo de vincular documentos ao ajuste e códigos para informativos;
6. Realize o preenchimento das demais guias conforme necessário e clique em [Gravar] para salvar o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Os valores serão demonstrados na apuração do imposto '01-ICMS' no grupo 'Estorno de débitos'.
Informações Complementares
• Cada estado pode ter guias adicionais para atender a legislação estadual, como GIA RS ou GIA SP;
• Para o estado de São Paulo, na guia Detalhamento > Nova GIA/SP, informe o código solicitado pela GIA no campo Subitem. Essa informação será gerada no Registro E111. Exemplo: Subitem '802
', ajuste no arquivo SPED 'SP030802'
. Clique aqui para consultar os códigos detalhados e a Portaria CAT 147/09 para mais informações.
