GO - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota) por Produto?

Exclusiva para Goiás. 
 
Esta solução apresenta como configurar o diferencial de alíquotas na compra destinada a uso e consumo ou ativo imobilizado quando o destinatário (comprador) é responsável pelo recolhimento. A configuração do cálculo por produto prevista nessa solução é indicada quando a nota fiscal possuir itens com diferentes finalidades (ex.: uso/consumo e revenda). Para configurar, siga os passos abaixo:
 
Parâmetros
Nos parâmetros, verifique a existência dos impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI', marque a opção 'Faz controle de estoque' e configure o Cálculo do diferencial de alíquota por produto.
 
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Localize a vigência desejada ou clique em [Nova Vigência] para criar uma na competência desejada;
3 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI'
- Na guia Geral > Estadual > Opções selecione a opção [x] Calcular por produto o diferencial de alíquota destinado a uso, consumo ou ativo imobilizado’;
5 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
 
 
6 - Clique em [Gravar] para concluir os parâmetros.
 
Impostos
No cadastro do imposto '8-DIFALI', configure a forma de cálculo como 'Lançado por produto' e defina a tabela de alíquota interestadual de ICMS, que poderá ser utilizada no cálculo do DIFALI conforme a regra de busca do Sistema.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Clique no botão [Editar], digite o código '8' e pressione a tecla 'Enter', para acessar o imposto '8-DIFALI' em modo de edição;
3 - Localize a vigência desejada ou clique no botão [Nova Vigência] para criar uma nova;
4 - Na guia Impostos, campo Tipo, selecione 'Lançado por produto';
5 - No quadro 'Alíquota interestadual de ICMS', informe a tabela de alíquota interestadual de ICMS;
 
 
6 - Para concluir, clique em [Gravar];
 
Acumulador
O acumulador utilizado para lançamento de compra interestadual para uso e consumo ou ativo imobilizado deve conter os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI'.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador desejado ou clique em [Novo] para efetuar um novo cadastro;
3 - Na guia Impostos, informe os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
4 - Na linha do imposto '8-DIFALI', coluna 'Percentual B.C.', informe o percentual para o cálculo do DIFALI (exemplo: 100%);
5 - Clique em [Gravar].
 
OBS.: Para calcular o '8-DIFALI' com redução da base de cálculo, informe o percentual desejado no campo 'Percentual B.C.' 
 
Cadastro de Produtos
Para calcular corretamente o DIFALI, configure o Tipo do Item, a tabela de alíquota interestadual de ICMS e o CFOP, conforme abaixo:
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se o produto já existe ou crie um, clicando no botão [Novo];
3 - Se já estiver cadastrado, clique em [Nova vigência];
4 - Na guia Geral, no campo 'Tipo do Item', selecione uma das opções: ‘Material de uso e consumo’ ou ‘Ativo imobilizado’;
- Na guia Impostos > ICMS > Geral no quadro 'Alíquota ICMS', no campo 'Tabela' pressione F2 para incluir a tabela de alíquota interestadual de ICMS.
 
 
- Na guia Importações > Entradas > CFOPs, selecione a opção '[x] Relacionar os CFOPs a serem utilizados na importação de notas de entradas';
- Informe o CFOP de entrada e relacione com o CFOP de saída que consta na emissão da nota fiscal;
 
 
8 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Alteração de Produtos em lote
Para configurar a Tabela de alíquota interestadual de ICMS, Tipo do Item e o CFOP em diversos produtos:
 
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2 - Clique no botão [Buscar], para buscar todos os produtos, ou clique no botão [Busca avançada...], para fazer uma busca usando regras específicas, como o NCM ou Tipo do Produto;
3 - Após, clique no botão [Todos], para selecionar os produtos, e clique em [Alterar];
4 - Na guia Geral, no quadro Dados cadastrais, marque a opção '[x] Tipo item' e selecione uma das opções: ‘Material de uso e consumo’ ou ‘Ativo imobilizado’.
 
 
- Na guia Impostos, quadro Vigência, selecione 'Alterar última vigência' para editar o produto na última vigência cadastrada, ou selecione 'Criar nova vigência' para definir uma nova, com as alterações a serem realizadas.
6 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, quadro Alíquota ICMS, marque a opção '[x] Tabela', e informe a tabela do ICMS desejada;
7 - Na guia Importações > Entradas selecione a opção '[x] Relacionar os CFOPs a serem utilizados na importação de notas de entradas' e informe o CFOP de entrada com o CFOP de saída que consta na emissão da nota fiscal;
8 - Clique em [Alterar] para configurar todos os produtos selecionados.
 
Configuração de Importação NF-e 
Para garantir o cálculo e a exibição do DIFAL na guia Estoque da nota, é necessário informar a tabela de alíquotas interestaduais de ICMS e vincular o CFOP dos produtos conforme abaixo:
 
- Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação e selecione o importador utilizado (exemplo NF-e Arquivo XML);
- Na guia Entradas > Produtos > Opções, marque '[x] Importar movimento de produtos' e preencha os dados das movimentações;
- No campo 'Tabela de alíquota interestadual de ICMS', pressione F2 para incluir a tabela de alíquotas.
 
 
4 - Na guia Entradas > Opções, selecione a opção '[x] Efetuar a importação das notas de entradas conforme o CFOP do cadastro de produtos';
 
 
5 - Clique em [Gravar] e importe as notas.
 
Lançamento/Importação 
No lançamento de compra interestadual com o acumulador que possua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI', o DIFALI ficará destacado na guia Estoque, conforme abaixo:
 
 
OBS.: Para conferir o cálculo do DIFALI, você pode clicar no ícone  na linha do produto localizada na guia Estoque.
 
Para demonstração do cálculo realizado, utilizamos como referência o arquivo XML da NF-e apresentado a seguir:
 
 
Base de Cálculo
 
• Base de Cálculo = [(Valor Produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + ICMS ST + IPI) / (1 - Alíquota interna %) * (Percentual de B.C.)]
• Base de Cálculo = [(6.452,40) / (1 - 17%) * (100%)]
• Base de Cálculo = [(6.452,40) / (0,83) * (100%)]
• Base de Cálculo = [(7.773,98) * (100%)]
Base de Cálculo = 7.773,98
 
Valor DIFALI
 
• Valor DIFALI = [(Base de cálculo) * (Alíquota interna - Alíquota interestadual)]
• Valor DIFALI = [(7.773,98)  * (17% - 7%)]
• Valor DIFALI = [(7.773,98)  * (10%)]
Valor DIFALI = 777,40
 
Apuração
Após a importação dos documentos fiscais, acesse o menu Movimentos > Apuração e faça a apuração do período, onde será demonstrado na apuração do imposto '1-ICMS', conforme abaixo:
 
 
Informações Complementares 
O sistema Domínio utiliza uma busca hierárquica para determinar a alíquota interna e interestadual no cálculo do DIFALI, priorizando configurações específicas antes das abrangentes.
 
Regra de busca da Alíquota Interna
Alíquota de ICMS no cadastro do produto.
Se não encontrada, busca a alíquota no cadastro do imposto '8-DIFALI'.
 
Regra de busca da Alíquota Interestadual
Busca a alíquota do ICMS no documento fiscal (Tag pICMS, quando importação via XML).
Se não encontrada, busca alíquota de ICMS no cadastro do produto.
Como último recurso, busca a alíquota no cadastro do imposto '8-DIFALI'.

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