Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Goiás e você verá as configurações e lançamento do imposto 8 - DIFALI.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS, na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, informe os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘8 – DIFALI’.
2 – Na subguia ESTADUAL, subguia OPÇÕES, selecione a opção ‘[x] Calcular por produto o diferencial de alíquota destinado a uso, consumo e ativo imobilizado’;
OBS: A opção ‘[x] Faz controle de estoque’ deve estar selecionada.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS e localize o imposto ‘8 - DIFALI’;
2 – Na guia IMPOSTOS, no campo TIPO, selecione a opção ‘Lançado por produto’;
3 – No quadro ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS, informe a tabela que será considerada para o cálculo do imposto;
Para este exemplo, a nota fiscal de entrada será emitida com fornecedor do
Espírito Santo - ES, desta forma a alíquota
interestadual aplicada para o estado de Goiás é
12,00%.
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Realize a configuração de um acumulador de entrada com os impostos
‘1 – ICMS’ e
‘8 – DIFALI’ informados na guia IMPOSTOS.
CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS, localize ou crie um produto desejado para operação e na GERAL, no campo TIPO DO ITEM, deve estar selecionado uma das opções: ‘Material de uso e consumo’ ou ‘Ativo Imobilizado’;
2 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’ e ‘8-DIFALI’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos e preencha a informação dos Percentuais B.C;
OBS: O Percentual B.C, informado na linha do imposto 8-DIFALI, será utilizado posteriormente para encontrar a Base de cálculo do imposto.
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS e realize o lançamento da nota com o acumulador configurado, e na guia ESTOQUE, com o produto cadastrado;
Lembrando que para este exemplo, a nota fiscal foi lançada com fornecedor do Espírito Santo – ES.
Para chegar ao valor da Alíquota da DIFAL, o sistema
subtrai a Alíquota do ICMS Próprio pela Alíquota Interestadual (17,00% – 12,00%).
As espécies/modelos dos lançamentos deverão ser
diferentes das informadas a seguir:
2 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
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O valor do imposto 08-DIFALI, lançado nas notas de entradas com CFOP do grupo 1.400 e 2.400, será gerado o saldo devedor para o próprio imposto.
O valor do imposto 08-DIFALI, lançado nas notas de entradas com CFOP diferente de 1.400 e 2.400, será considerado como outros débitos para o imposto 01-ICMS.
O valor do imposto 08-DIFALI, lançado nas notas de saídas com acumulador marcado devolução, deve gerar Outros créditos para o imposto 01-ICMS.
OBS: Para chegar ao valor do Valor da Base de cálculo do DIFALI:
Formula: [(Valor contábil) / (1 - Alíquota interna%)] * (1 * Percentual B.C.)]
Alíquota interna da UF GO = 17%
Alíquota interestadual entre as UFs PR e GO = 7%
Diferença entre as alíquotas = 10%
Percentual B.C – Ex: 50% (Percentual B. C. será o percentual de redução informado no campo "Percentual B.C." do imposto 8-DIFALI, no cadastro do acumulador).
OBS: No SPED Fiscal, os registros gerados serão o C195 e C197.
