Para configurar as empresas do Lucro Real que possuem produtos com tributação de PIS e COFINS cumulativo, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros para os impostos de PIS e COFINS Cumulativo e para o cálculo dos impostos, caso ainda não estejam configurados, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '4 - PIS' e '5 - COFINS';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Lucro Real';
5. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, marque '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e informe o tipo de apuração dos impostos;
6. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
7. Na subguia Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
8. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumulador
Crie um acumulador que será utilizado especialmente para os produtos com PIS e COFINS Cumulativo, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique no botão [Novo] para cadastrá-lo;
3. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
5. Clique no botão [Gravar] para finalizar.
Cadastro de Produto
Os produtos devem ter os dados de PIS e COFINS, pois o cálculo do PIS e COFINS para empresas do Lucro Real é 'Completo' e considera as informações dos produtos na guia Estoque das notas. Para cadastrar e configurar produtos novos, utilize o menu Arquivos > Produtos. Para produtos já cadastrados, utilize os utilitários abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No campo Dados, selecione 'Todos';
3. Faça um filtro para localizar os produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS;
4. Clique em [Listar];
5. Selecione os produtos a serem alterados e clique no botão [Criar nova vigência];
6. Informe a Vigência e a Descrição da vigência;
7. Na guia Geral, no quadro Tipo de contribuição, marque a opção '[x] Cumulativo';
8. Configure as guias Entradas e Saídas conforme a atividade e o regime da empresa;
9. Por fim, clique em [Criar] para concluir.
Lançamentos
Os lançamentos devem ser feitos com os produtos e acumuladores cadastrados previamente para que os valores de PIS e COFINS sejam apresentados corretamente tanto nos documentos quanto na apuração.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o respectivo produto cadastrado e avalie as informações do PIS e COFINS;
4. Clique no botão [Gravar], faça a apuração do período e note que serão apresentados os valores de PIS e COFINS com as alíquotas 0,65% e 3,00%, respectivamente.
Utilitários
Se os lançamentos foram feitos ou importados antes da configuração e você deseja aplicar as configurações de PIS e COFINS nessas notas, execute o utilitário para atualizar os dados conforme indicado abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas Notas;
2. Defina o Período dos documentos e o Tipo de nota;
3. No quadro Produtos, marque a opção 'Todos' no campo Dados;
4. Configure os filtros para facilitar a busca e clique em [Listar];
5. No quadro Movimento de produtos, serão listados todos os produtos vinculados às notas fiscais conforme as definições;
6. Selecione os produtos e clique em [Atualizar conforme cadastro];
7. Verifique os dados de PIS e COFINS apresentados e clique em [Gravar nas notas] para finalizar;
8. Clique em [OK] na mensagem, acesse o documento e confira os dados atualizados de PIS e COFINS na guia Estoque.
Informações Complementar
• No EFD Contribuições, as informações serão geradas nos registros C100 (campos 26 e 27), e C170 (campos 30 e 36).
