Atenção!
Os processos com data a partir de 01/10/2023, devem ser enviados para o eSocial nos eventos S-2500 e S-2501. Já processos, com data anterior a 10/2023, devem ser gerados na GFIP 650.
Para cadastrar uma reclamatória trabalhista, siga os passos a seguir:
Cadastro do Processo
1. Acesse o menu Processos > Outros > Reclamatórias Trabalhistas > Processos Trabalhistas - Até 09/2023;
2. Clique no botão [Incluir] para inserir os dados da reclamatória;
3. No campo Competência da sentença informe a data da sentença conforme o processo;
4. No quadro Dados da reclamatória, informe o Processo, Ano e Vara/JCJ;
5. No campo Período inicial e Período final, informe o período que será gerado a GFIP com as informações a recolher;
6. No quadro Valores, clique no botão [Incluir] e nas colunas:
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Código, informe o código do empregado cadastro no sistema;
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COMP, informe a competência;
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Valor FGTS, informe o valor devido, a coluna Base FGTS será preenchido automaticamente;
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Valor INSS, informe o Valor INSS devido;
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Valor FGTS 13°, Base INSS 13°, Valor INSS 13°, preencha as colunas com os valores referente ao 13°;
7. Você deve incluir todas as competências devidas ao empregado;
8. Depois de concluir clique em [Gravar] para salvar as informações.
GFIP 650
Deve ser gerado uma GFIP para cada período devido ao empregado:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Mensais > GFIP;
2. No quadro Dados do informativo, no campo:
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Competência, informe os meses abrangidos pelo processo ou o mês referente sentença, de acordo com o processo trabalhista lançado (Consulte as orientações de preenchimento da GFIP, item 7);
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Código de Recolhimento, selecione '650 - FGTS + INSS';
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Características, selecione '03 - Reclamatória trabalhista (sem reconhecimento de vínculo) ou '04 - Reclamatória trabalhista (com reconhecimento de vínculo)';
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Modalidade, selecione a modalidade do recolhimento;
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Responsável, selecione o responsável pelas informações;
3. Clique em [OK] para gerar o arquivo e importo no programa SEFIP;
4. Você deve gerar um arquivo para cada competência devida.
