Para gerar o registro Y612 - Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas no SPED ECF, certifique-se de que a empresa está configurada como Imune ou Isenta e habilitada para o SPED ECF nos parâmetros. Em seguida, siga os passos abaixo:
Dirigentes e Conselheiros
Primeiro, configure o cadastro dos Dirigentes e Conselheiros:
1. Acesse o menu Arquivos > Dirigentes e Conselheiros;
2. Clique no botão [Novo] para iniciar um novo cadastro;
3. Defina o CPF e o Nome do Dirigente/Conselheiro;
4. No quadro Geral, clique no botão [Incluir];
5. Na coluna Qualificação, selecione a qualificação correspondente;
6. Informe a Data de início e, se aplicável, a Data de saída do vínculo;
7. Na coluna SCP, pressione F2 e selecione a SCP do dirigente ou conselheiro. No cadastro da SCP, a forma de tributação do lucro deve ser '8-Imune do IRPJ' ou '9-Isento do IRPJ';
8. Clique no botão [Gravar] para salvar o cadastro.
SPED ECF
Para importar ou incluir os dirigentes e conselheiros, siga as instruções:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. Defina o Período de geração do arquivo;
3. Clique em [Outros Dados...];
4. Na guia Imune/Isenta, clique em 'Informações Geral' > 'Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros';
5. Clique em [Incluir] para preencher os campos manualmente ou em [Importar] para importar o cadastro dos dirigentes ou conselheiros e os valores de rendimentos e IRRF do módulo Folha, conforme abaixo:
• CPF, Nome e Qualificação: Importados dos sócios cadastrados em Arquivos > Dirigentes e Conselheiros;
• Rendimentos do Trabalho: Importados quando houver lançamento em Processos > Lançamento, com rubrica configurada em Configurações > Relatórios, opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos' selecionada e, em '[...] Reticências', a opção '[x] Lucro e Dividendo Apurado a partir de 1996 pago por PJ Lucro Real, Presumido e Arbitrado'. O cálculo do período no módulo Folha deve estar realizado;
• Demais rendimentos: Importados da rubrica cadastrada no contribuinte, configurada em Configurações > Relatórios, opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos' e, em '[...] Reticências', opção '[x] Total dos Rendimentos (inclusive férias)'. Os sócios devem estar cadastrados no módulo Folha, em Arquivos > Contribuintes, e o cálculo do período deve estar realizado;
• IRRF: Importado o valor do IRRF calculado para Sócios/Contribuintes no módulo Folha;
6. Se não houver valores a importar ou informar, os campos podem ser gerados zerados;
7. Clique em [OK] e novamente em [OK] para gerar o arquivo do SPED ECF.
Informações Complementares
• É obrigatória a geração do registro Y612 para Entidades sem fins lucrativos que não possua distribuição de lucros e dividendos;
• Os Dirigentes ou conselheiros só serão importados se a data inicial e a data de saída estiverem dentro do período de geração da ECF. Sócios que saíram antes ou depois desse período não serão importados.
• Em empresas com matriz e filial, a importação de Dirigentes e Conselheiros será centralizada na matriz.
