Esse erro não ocorre mais na versão 5.0.1 do SPED CONTÁBIL
Este erro geralmente ocorre, quando no cadastro do contador, sócio e/ou do responsável legal pela empresa, não está setada opção que possui Certificado Digital para assinatura na declaração.
Caso a declaração seja assinada pelo Sócio da empresa, proceder conforme segue:
1 - Acesse o menu CONTROLE, clique em SÓCIOS;
1.1 - Verifique se a opção '[x] Possui o certificado digital para a assinatura dos atos da Junta Comercial', está selecionada. Caso não, selecione a mesma;
1.2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Caso a declaração seja assinada pelo Representante Legal da empresa:
2 - Acesse o menu CONTROLE, clique em EMPRESAS;
2.1 - Verifique se a guia RESPONSÁVEL LEGAL está preenchida com o sócio configurado conforme item 1, caso não, preencha a mesma e selecione a opção '[x] Possui o certificado digital para a assinatura dos atos da Junta Comercial', está marcada. Caso não, marque a opção;
2.2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 - Acesse o menu CONTROLE, clique em CONTADORES;
3.1 - Verifique se a opção '[x] Possui o certificado digital para a assinatura dos atos da Junta Comercial', está selecionada. Caso não, selecione a mesma;
3.2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
