Esta solução é exclusiva para empresas de Santa Catarina. O imposto 31 - ICMS ST/AT, será utilizado somente por empresas que recolhem o ICMS Antecipado, na ocasião da Entrada de mercadorias no estabelecimento, oriundas de outra Unidade Federativa.
PARÂMETROS
1 – Acesse os PARÂMETROS e verifique se possui os impostos ‘1 - ICMS’ e ’31 – ICMS Antecipação Total – ST’ inclusos. Caso não, avalie a vigência e inclua-os;
2 – Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, clique em GERAL, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS e localize o imposto 31 - ICMS ST;
2 – No quadro DADOS, no campo TIPO, selecione a opção ‘Lançado por produto’;
3 – Na guia RECOLHIMENTOS, quadro DADOS DO RECOLHIMENTO informe o código do recolhimento do imposto, periodicidade, dados de vencimento e o Código Sped Fiscal, que será gerado no informativo no Registro C197;
4 – Realize o preenchimento das demais guias conforme necessidade e clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES, localize ou crie o acumulador para operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, inclua os impostos ‘1 - ICMS’ e ’31 – ICMS Antecipação Total – ST’;
3 – Após, clique no botão [...] ao lado do imposto 31, e realize o preenchimento da guia conforme necessidade;
OBS: Para este exemplo, esta opção não será preenchida.
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS e localize ou crie o produto desejado;
2 – Na guia IMPOSTOS, subguia SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, no campo BASE DE CÁLCULO ST, selecione a opção ‘Margem Valor Agregado (%)’;
3 – No campo % MARGEM DE VALOR ADIC. ST, informe o percentual e o código de recolhimento correspondente.
4 – Realize o preenchimento das demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO ENTRADA
1 – Realize o lançamento da nota de ENTRADA, com o acumulador configurado e o preenchimento da guia ESTOQUE com o produto cadastrado;
2 – Na guia COMPLEMENTAR, subguia OBSERVAÇÕES, deverá ser preenchido o quadro OBSERVAÇÃO DE INTERESSE DO FISCO para que o sistema gere o registro C197 com o código de ajuste relacionado no cadastro do imposto 31;
3 – Na guia ESTOQUE, o valor do ICMS ST Antecipação Total será calculado conforme os dados preenchidos no cadastro do Produto;
4 – Foi demonstrado um valor na base de cálculo do quadro ICMS ST Antecipação Total de R$ 21.000,00, pois, o sistema efetuou o seguinte cálculo:
Para o valor do imposto, é realizado o cálculo abaixo:
.png)
Para encontrar o valor do
ICMS, o sistema busca a alíquota
conforme Tabela de Alíquota interestadual de ICMS vinculada no cadastro do produto, na guia
IMPOSTOS, subguia
ICMS, subguia
GERAL, quadro
ALÍQUOTA ICMS, campo
TABELA.
5 – Grave e realize a apuração do período;
O sistema irá demonstrar na tela de apuração do imposto 31 – ICMS ST Antecipação Total, o valor do campo ‘Valor’ do quadro ICMS ST Antecipação Total na guia ESTOQUE.
