Exclusiva para Santa Catarina.
O ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) é usado nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor. Nesta solução, você encontra os passos para o cálculo por produto, recomendado para notas com produtos de diferentes finalidades.
Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência com os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’, além da opção ‘[x] Faz controle de estoque’ marcada:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Na guia Personaliza > Opções, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
Crie uma vigência para o imposto '31-ICMS ST' na mesma data informada nos Parâmetros e na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por produto’.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por produto’;
4. Na guia Recolhimentos, quadro Dados do recolhimento, informe o código do recolhimento do imposto, periodicidade e vencimento;
5. Informe na parte final da linha, o Código SPED Fiscal, que será gerado no informativo no Registro C197;
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias
Cadastre um acumulador de compra de mercadorias para revenda com os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
3. Na guia Notas II, selecione '[x] Possui observações', clique no botão '[...]' e inclua as observações para que seja gerado na nota fiscal e posteriormente no SPED Fiscal com Registro indicado no cadastro do imposto;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Você pode definir percentuais de MVA e alíquotas a serem consideradas por produto, esse processo pode ser feito diretamente no cadastro do produto (Arquivos > Produtos) ou em lote via utilitários:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de Produtos;
2. Clique em [Buscar];
3. Selecione os produtos e clique em [Alterar...]';
4. Na guia Impostos, indique uma vigência que as informações passaram a ser consideradas para os produtos no cálculo do ICMS ST/AT;
5. Na subguia ICMS > Geral, defina a alíquota de ICMS;
6. Na subguia Substituição Tributária > Geral, marque as opções '[x] Base de cálculo ST' e '[x] % Margem de valor adic. ST', e preencha com as informações;
7. Clique no botão [Alterar] para concluir.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o ‘31-ICMS ST Antecipação Total’ aparece destacado na guia Estoque:
Na guia Complementar > Observações, preencha o quadro Observação de Interesse do Fisco para ser gerado no Registro C197, o código de ajuste informado no cadastro do '31-ICMS ST Antecipação Total’;
OBS: Na Importação Padrão, para que as notas sejam importadas com destaque de ICMS ST, é necessário que a NF-e possuir os CSTs com os dois últimos dígitos igual a: 00, 10 e 90.
O sistema realiza o seguinte cálculo para chegar aos valores do quadro acima:
• Base de Cálculo ICMS ST: Valor dos Produtos * MVA
• Base de Cálculo ICMS ST: R$ 22,50 * 40%
• Base de Cálculo ICMS ST: R$ 31,50
• Valor de ICMS ST: (Base de Cálculo ICMS ST * Alíquota interna) - Valor de ICMS
• Valor de ICMS ST: (R$ 31,50 * 17%) - R$ 22,50 * 12%
• Valor de ICMS ST: R$ 2,66
Informações:
• Quando não informado o imposto '01-ICMS' ou estiver zerados os valores devem considerar a base de cálculo do imposto 31-ST/AT o valor contábil da NF-e;
• Gerar a Alíquota do imposto 31-ST/AT conforme informado no cadastro do acumulador ou do cadastro do imposto.
Apuração
Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '31-ICMS Antecipação Total-ST':
Informações complementares
• Para o SPED Fiscal é gerado os Registros 0460, C197 e E250 com as informações do imposto.
• Na DIME, serão apresentadas as informações nos Quadros 03, 11 e 12.
