Exclusiva para Santa Catarina.
Para configurar o cálculo do ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor, siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’, e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto 31-ICMS ST Antecipação Total’;
2 - No quadro Dados, no campo Tipo, selecione a opção ‘Lançado por nota’;
3 - Na guia Recolhimentos, quadro Dados do recolhimento, informe o código do recolhimento do imposto, periodicidade e vencimento;
4 - Informe na parte final da linha, o Código SPED Fiscal, que será gerado no informativo no Registro C197;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, e crie o acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’, e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3 - Clique sobre o botão '[...]' na linha do imposto '31-ICMS ST', e defina o MVA a ser considerado nos lançamentos com este acumulador;
4 - Na guia Notas II, selecione '[x] Possui observações', clique no botão '[...]' e inclua as observações para que seja gerado na nota fiscal e posteriormente no SPED Fiscal com Registro indicado no cadastro do imposto;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado;
2 - Observe que no cálculo por nota, será criada uma linha da guia Entradas para o imposto '31-ICMS ST Antecipação Total’;
3 - O sistema realiza o seguinte cálculo para chegar aos valores do quadro acima:
4 - Na guia Complementar > Observações, preencha o quadro Observação de Interesse do Fisco para ser gerado no Registro C197, o código de ajuste informado no cadastro do '31-ICMS ST Antecipação Total’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na apuração do imposto '31-ICMS ST Antecipação Total’, serão apresentados os valores encontrados para o imposto em cada produto com o quadro ICMS ST Antecipação Total;
Demonstrativo de ICMS ST Antecipação Total
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - Defina o período que deseja consultar as informações, e selecione o imposto '31-ICMS ST Antecipação Total';
3 - Clique em [OK] para emitir o relatório;
Informações complementares
• Para o SPED Fiscal é gerado os Registros 0460, C197 e E250 com as informações do imposto.
• Na DIME, serão apresentadas as informações nos Quadros 03, 11 e 12.
