Para lançar o incentivo fiscal PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, de forma que o excedente seja controlado em conta de Parte B de forma automática.
Cadastro Conta de Parte B
1. Acesse o menu Arquivos > Base Negativa e Parte B;
2. Clique no botão [Novo], para cadastrar uma nova conta de Parte B;
3. No campo Identificador SPED ECF, informe o código que será gerado como identificador da conta de Parte B no SPED ECF;
4. No campo Descrição, informe a descrição da conta de Parte B.
5. No campo Conta, selecione 'Parte B' e, no campo Compensar, escolha 'Não compensar'.
6. No campo Tipo de conta SPED ECF, informe o código '1.990 - Valores Excedentes com Programa de Alimentação do Trabalhador'.
7. Preencha a Data de cadastro e clique em [Gravar].
Cadastro Incentivo Fiscal
1. Acesse o menu Arquivos > Incentivos Fiscais;
2. Clique em [Novo] para cadastrar o incentivo fiscal;
3. Defina a Descrição para o incentivo;
4. No campo Tipo, selecione 'Programa de Alimentação do Trabalhador';
5. No campo PAT, selecione a opção 'Sim', e no campo Informar por, selecione 'Valor';
7. Defina a Alíquota do incentivo fiscal;
8. No campo Limite de aproveitamento, selecione '4,00%';
9. Marque a opção '[x] Aproveitar o valor excedido nos períodos subsequentes';
10. Clique no botão [Gravar], para gravar o incentivo fiscal.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Lançamentos, marque a opção '[x] Registrar automaticamente na Parte B os valores do incentivo fiscal PAT';
4. Se o cálculo for anual, o campo Valores Aproveitados será habilitado abaixo da opção 'Registrar automaticamente na Parte B os valores do incentivo fiscal PAT'. Nesse caso, marque 'Registrar somente no mês de dezembro' para que os valores sejam registrados na Parte B apenas ao finalizar o cálculo do período.
5. Na guia Geral > Parte B > Incentivo fiscal, no quadro 'Programa de alimentação do trabalhador', informe a conta de Parte B cadastrada anteriormente. Utilize a tecla F2 para localizar e selecionar a conta;
6. Preencha a descrição dos Históricos no quadro 'Programa de alimentação do trabalhador';
7. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento PAT
1. Acesse o menu Movimentos > Lançamentos do IRPJ > Lucro Real > Incentivos Fiscais;
2. No quadro Filtro, configure o Período dos lançamentos;
3. Clique no botão [Incluir...] para fazer o lançamento;
4. No quadro Lançamentos de incentivos fiscais, clique em [Incluir], informe o incentivo fiscal cadastrado anteriormente e o Valor base do PAT na competência;
6. Clique no botão [Gravar] para salvar;
OBS: No lançamento, informe o valor total do PAT do período. O sistema controla automaticamente o limite de aproveitamento conforme definido no cadastro do incentivo (para o PAT, o limite é 4,00%). O valor excedente não aproveitado ficará disponível na conta de Parte B para utilização em períodos seguintes.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Calcular e calcule o período;
2. Na tela de Consulta de cálculo, observe que o PAT será considerado na apuração do IRPJ:
3. No exemplo acima, o PAT ficou limitado ao percentual de 4% do IRPJ devido no período. (R$ 15.000,00 * 4% = R$ 600,00);
4. Na apuração dos períodos seguintes, o saldo do PAT continua sendo aproveitado, limitado ao valor total lançado e à alíquota de 4% sobre o IRPJ devido, conforme abaixo:
5. No quarto período, o PAT foi totalmente utilizado, pois o saldo restante era inferior ao limite de 4% do IRPJ devido.
Controle na Parte B
1. Acesse o menu Movimentos > Lançamentos do IRPJ > Lucro Real > Parte B;
2. No quadro Filtro, no campo Conta Parte B, pressione F2 e selecione a conta de Parte B do PAT;
3. Informe os períodos e clique em [Listar] para exibir os lançamentos automáticos dessa conta de Parte B;
4. Note que os lançamentos foram gerados automaticamente nas contas de Parte B.
Relatório Controle de Incentivos
É possível fazer o controle dos incentivos fiscais através de relatório específico do sistema. Para gera-lo, siga as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Controle de Incentivos Fiscais;
2. Defina o Período de geração do relatório;
3. Configure a Ordem dos incentivos e selecione a opção [x] Destacar linhas no quadro Opções;
4. Clique no botão [OK] e confira os valores detalhados referentes ao período indicado:
Informações Complementares
• Se o tipo de cálculo informado for Anual, no Ajuste Anual, o valor do CAT será o IRPJ devido no ano-calendário multiplicado por 4% (alíquota definida para o incentivo).
• O relatório de Controle de Incentivos exibirá a linha 'Ajuste Anual' com o valor do incentivo PAT calculado no Ajuste Anual.
